Marcos históricos nos 25 anos do STJ

Por Frederico Vasconcelos

STJ Jubileu de prata

O Superior Tribunal de Justiça comemorou 25 anos de existência nesta segunda-feira (7/4). Segundo informa a assessoria de imprensa, o presidente da Corte, ministro Felix Fischer, “enalteceu a harmonia que marca a convivência entre os três poderes da República”.

O “Tribunal da Cidadania” vive um clima interno de desarmonia, às vésperas da troca de comando, provocado pela revelação de viagens ao exterior de ministros e suas esposas, fato que está sendo apurado pelo Conselho Nacional de Justiça a partir de denúncia anônima.

Fischer ressaltou que a Constituição Federal de 1988, que criou o STJ, representou um marco histórico da transformação da nação brasileira e um novo paradigma dos direitos fundamentais a partir do princípio da dignidade da pessoa humana.

A construção da sede do STJ também representou outro marco histórico, ao introduzir no Poder Judiciário a preferência por obras “majestáticas”, com veementes indícios de superfaturamento que o Tribunal de Contas da União não enfrentou, desprezando as conclusões técnicas de seus auditores.

O TCU abriu mão de avaliações de sua equipe de engenharia, aceitou laudo pericial e pesquisas de preços oferecidos pela empreiteira, a título de justificar o sobrepreço nas obras. Coube à construtora o fornecimento de móveis, elevadores e até mesmo material de cozinha.

Na fase inicial da construção, um aditivo elevou os preços da obra, que recebeu um novo bloco sob a alegação de que o tribunal viria a abrigar 60 ministros. O STJ permanece com 33 ministros.

A mesa da sessão solene foi composta pelos presidentes do Senado Federal, senador Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, deputado Henrique Eduardo Alves; pelo vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e pelo presidente da OAB, Marcus Vinicius Coêlho.