Banalidade do mal e prisões brasileiras

Por Frederico Vasconcelos

blog lagrasta

A expressão de Hannah Arendt sobre a alegação de cumprimento de deveres em casos de atrocidades, “mesma argumentação que perpassou todos os julgamentos e consciências dos assassinos nazistas, fascistas e stalinistas, que se escudaram no cumprimento de ordens”, dá título à primeira crônica do blog recém-lançado por Caetano Lagrasta, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo. “A banalidade do mal: a questão dos cárceres no Brasil” .

O texto trata da situação dos presídios brasileiros, dos excluídos sociais, esquecidos e escondidos “das vistas da cidadania”. E da “absoluta falta de interesse de povos sobre atrocidades cometidas sob suas vistas”.

Mesmo depois de motins como os da Casa de Detenção em São Paulo, de Pedrinhas, no Maranhão, do Centro de Detenção Provisória do Distrito de Icoaraci, no Pará, “finge-se ignorar a situação dos presídios e o genocídio que diariamente é praticado, e pacifica-se a consciência coletiva”, diz Lagrasta.

As consequências desses episódios, segundo o desembargador, chegam a ser risíveis: “Banalização do mal, projetos, promessas políticas, construção de novos presídios, transformação da Vara das Execuções em Vara Administrativa –onde o titular, ao bel prazer da cúpula do Judiciário (federal ou estadual) é removido– ou a malfadada terceirização; enquanto presos e familiares perseguem formas de sobrevida: dentro e fora do cárcere”.

“Todas estas medidas paliativas afastarão a banalidade que infesta consciências e condutas, omitindo o mal?”, questiona o autor.

Lagrasta dividiu o exercício da magistratura com atividades jornalística e literária. Autor de três livros de poesia e um de contos, é especialista em direito de família e um atento observador das mazelas da nossa sociedade.

A blogosfera ganha novo espaço para o tratamento sensível desses temas.