Importância do juiz de primeiro grau

Por Frederico Vasconcelos

Márcio de MoraesO desembargador Márcio de Moraes, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul), abordou a questão do tráfico de influência na ocupação dos cargos das instâncias superiores do Judiciário, no painel “Justiça – Agilidade e Qualidade”, durante o “Fórum Brasil”, evento promovido pela revista “CartaCapital“.

Eis trecho de reportagem de Monica Paula e Isabel Gnaccarini, na edição desta semana:

 

Márcio de Moraes, desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, autor da primeira sentença de responsabilização do Estado pela morte do jornalista Vladimir Herzog, em 1975, nas dependências do DOI-Codi, em São Paulo, destacou a importância do “processo de resistência em prol da cidadania e dos direitos civis” no período da ditadura militar.

O movimento foi o caminho encontrado por juízes de primeira instância para exercer um controle regulador contra as arbitrariedades do Executivo.

A relativa vitória do Judiciário foi possibilitada por certa tolerância por parte do governo em relação a essa ação durante o chamado “milagre econômico”.

Márcio de Moraes condenou a ocupação dos cargos-chave das instâncias superiores por meio do tráfico de influência.

“Eu não faço política, trabalho e não tenho contatos. Assim mantenho a minha independência”, disse.

O desembargador destacou a importância da primeira instância do Judiciário, “integrada por juízes jovens, bem preparados e sem compromissos políticos”.