ONG quer o fim da revista vexatória

Por Frederico Vasconcelos

Revista Vexatória

Conectas lança campanha para proibir práticas adotadas quando as mulheres visitam os parentes nos presídios.

A Conectas Direitos Humanos está lançando nesta quarta-feira (23/4) uma campanha de mobilização da sociedade para proibição da revista vexatória, prática adotada por funcionários dos presídios, quando mulheres são despidas e humilhadas ao visitar pais, filhos, maridos e irmãos.

A campanha nacional –com vídeos, áudios e depoimentos– tem o objetivo de sensibilizar o Congresso Nacional a aprovar o Projeto de Lei do Senado 480/2013, que pretende coibir essa prática considerada “mau trato” pela ONU e que, dependendo das circunstâncias, configura tortura.

A Conectas é uma organização não governamental internacional, sem fins lucrativos, fundada em setembro de 2001 em São Paulo (*).

Segundo os organizadores da campanha, “toda semana, milhares de mães, filhas, irmãs e esposas de pessoas presas são obrigadas a se despir completamente, agachar três vezes sobre um espelho, contrair os músculos e abrir com as mãos o ânus e a vagina para que funcionários do Estado possam realizar um dos procedimentos mais humilhantes de que se tem notícia nos presídios brasileiros: a revista vexatória”.

“Bebês de colo, idosas e mulheres com dificuldade de locomoção são todos submetidos indiscriminadamente ao mesmo procedimento, muitas vezes sob insultos e ameaças”, sustenta a ONG.

Oficialmente, as revistas vexatórias são feitas para impedir a entrada de drogas, armas e chips de celular nas prisões. Uma pesquisa realizada pela Rede Justiça Criminal, com base em documentos oficiais fornecidos pela Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, constatou que apenas 0,03% dos visitantes carregavam itens considerados proibidos, ou seja, 3 visitantes em cada 10 mil.

Em nenhum dos casos registrou-se a tentativa de entrar com armas. A pesquisa levou em conta dados coletados pelo Governo nos meses de fevereiro, março e abril dos anos 2010, 2011, 2012 e 2013. Enquanto isso, a apreensão de objetos ilegais dentro das celas foi quatro vezes superior à quantidade apreendida com parentes, o que indica que os objetos entram por outros meios, que não os familiares.

(*) www.conectas.org

Mais informações sobre a campanha:

www.fimdarevistavexatoria.org.br/