Juízes são contra ampliação do TJ-PE

Por Frederico Vasconcelos

Juízes Pernambuco

– Contra projeto de lei, juízes pernambucanos decretam estado de mobilização permanente.

– No interior, “juízes do asfalto” acumulam comarcas vagas e passam mais tempo na estrada.

Em assembleia realizada neste sábado (26/4), os juízes pernambucanos decretaram estado de mobilização permanente. Entre outras ações pela valorização dos juízes de primeiro grau, decidiram acompanhar a sessão do Pleno no Tribunal de Justiça de Pernambuco, nesta segunda-feira, quando haverá a votação de projeto de lei que prevê a criação de seis novos cargos de desembargadores e a transformação de 34 cargos de juiz substituto para juiz titular.

“Acredito que a presidência do Tribunal pode ter tido a melhor das intenções ao apresentar este projeto, mas não é o momento de criar novos cargos de desembargadores. É preciso oferecer melhores condições de trabalho e remuneração ao primeiro grau, onde estão 98% dos processos”, afirmou o desembargador Antenor Cardoso, presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco (Amepe).

Segundo Cardoso, Pernambuco conta atualmente com 46 desembargadores, que possuem um acervo decrescente, com uma média de 500 processos por desembargador. Enquanto isso, o primeiro grau possui um déficit de 208 magistrados, diversas comarcas vagas no Interior, além de novas varas que precisam ser instaladas.

Luiz Mário Moutinho, 2º Vice-presidente da Amepe, diz que o Tribunal está na contramão da orientação do Conselho Nacional de Justiça, que dá prioridade aos investimentos no primeiro grau.

Segundo Moutinho, quando foi corregedor-geral, na gestão passada, o presidente do TJ-PE, Frederico de Almeida Neves, afirmou que Pernambuco tem “juízes do asfalto” no Interior do Estado. São juízes que acumulam as comarcas vagas e passam mais tempo na estrada do que nos gabinetes.