Novo corregedor da Justiça Federal compara a correição com terapia

Por Frederico Vasconcelos

Humberto MartinsMinistro Humberto Martins diz que seu objetivo não será “urdir punições”.

Em seu discurso de posse, o novo corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça, comparou a atividade correcional com uma terapia. Para Martins, ela “não pode ser confundida meramente com a punição ou representação”.

Segundo o novo corregedor-geral, “o próprio conceito de correção está diretamente imbricado com a noção de retificação, ou seja, com a melhora”.

“Para que haja essa melhora –ou a retificação de procedimentos– é necessário que haja cooperação. É caso de uma terapia, na qual o paciente é corrigido não somente pelo terapeuta; mas principalmente, por si mesmo.”

Martins diz que “o objetivo da Corregedoria-Geral da Justiça Federal não será apontar erros e urdir punições”, mas “colaborar e orientar as corregedorias locais, preservando as suas competências originárias”.

O ministro Humberto Martins tomou posse no último dia 23/4, sucedendo ao ministro Arnaldo Esteves Lima. Ele afirmou que a corregedoria continuará sendo marcada pelo “compromisso com a transparência”.

“Sem transparência não há como permitir a interveniência da sociedade, a cobrança, a demanda” afirmou.

Na abertura de seu discurso, ele agradeceu ao presidente do CJF, ministro Felix Fischer, pela indicação, fez referências às “as boas práticas” do antecessor e introduziu comentários elogiosos sobre “a bem sucedida virtualização do processo judicial” no STJ, inovação, segundo lembrou, realizada pelo ministro Cesar Asfor Rocha.

Martins citou como outras duas áreas de atuação da Corregedoria a coordenação da Turma Nacional de Uniformização de jurisprudência e a direção do Centro de Estudos Judiciários do CJF.

O novo corregedor prometeu “organizar eventos e formações em conjunto”, realizar “debates acadêmicos e técnicos sobre a necessidade de unificação de procedimentos”.

“O CEJ também é um elemento para difusão de uma cultura organizacional de retificação, de orientação e de transparência”, afirmou.

Natural de Maceió (AL), Humberto Martins formou-se em Direito pela Universidade Federal de Alagoas e em Administração de Empresas pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió. Iniciou sua carreira na Advocacia, tendo em seguida exercido o cargo de procurador do Estado de Alagoas. Posteriormente, foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas, período em que exerceu também o cargo de juiz do Tribunal Regional Eleitoral daquele Estado. Tornou-se ministro do Superior Tribunal de Justiça em 2006.