CJF cria comissão para orientação científica

Por Frederico Vasconcelos

O novo corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Humberto Martins, constituiu comissão para coordenar, planejar e orientar as atividades e eventos científicos do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal.

Portaria de 25/4 cria a Comissão de Orientação Científica do CEJ, formada pelos professores Roberto Rosas, da Universidade de Brasília, José Rogério Cruz e Tucci, da Universidade de São Paulo, e Otavio Luiz Rodrigues Junior, da Universidade de São Paulo, sendo este último responsável pela coordenação executiva (*).

Segundo a portaria, “a comunidade jurídica e a universidade devem conjugar esforços para a difusão dos conhecimentos científicos e para o aprimoramento das atividades judiciais”.

Os membros da COC-CEJ não serão remunerados. A comissão terá os seguintes objetivos:

a) coordenar, planejar e orientar a execução das atividades técnico-científicas do CEJ, de seus cursos e eventos, das ações de fomento à pesquisa e de divulgação de publicações;

b) planejar e executar mecanismos de interação do CEJ com instituições acadêmicas, escolas judiciárias, universidades e grupos de pesquisa nacionais e internacionais, sugerindo a celebração de convênios e acordos de cooperação, bem como a realização de projetos e pesquisas em conjunto;

c) auxiliar na coordenação das atividades de caráter cultural, técnico e científico, quando designada pelo Corregedor-Geral da Justiça, com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, as Escolas da Magistratura Federal dos Tribunais Regionais Federais e instituições congêneres.

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(*) Portaria nº 172