A Copa e as formas de levar vantagem

Por Frederico Vasconcelos

Obras públicas e artimanhasEm artigo sob o titulo “Estádios, artimanhas e conluios“, publicado nesta terça-feira (6/5) na Folha, o advogado Walter Ceneviva trata do livro “Obras Públicas“, de Antônio Jorge Leitão (Editora Leud).

A obra teve seu teve seu nome aumentado na terceira edição por um subtítulo: “Artimanhas & Conluios“, quando se entrava na preparação para a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos.

“Com dois vocábulos acrescidos e o volume trazendo uma foto colorida do estádio do Maracanã na capa, não deixa dúvida quanto à sua mensagem. Basta pensar que a palavra ‘artimanha’ tem mais de 120 sinônimos na língua portuguesa, desde ardil até velhacaria. ‘Conluio’ tanto é combinação destinada a enganar terceiros, enquanto trama para tirar vantagem ilícita de alguém. Enfim, nada que o comportamento honesto prestigie”, afirma Ceneviva.

Segundo o articulista, o livro caracteriza com severidade científica, em face da lei, as alternativas corretas para a construção de obras e as formas de “driblar” as regras nos contratos com a administração pública –para usarmos uma expressão do futebol.

Ceneviva cita a gíria forense, “rachatio” (pronuncia-se rachácio), que, em falso latim, corresponde à divisão dos resultados finais de acordos feitos à parte –revelados ou ocultos, confessados ou não.

O artigo cita a Lei nº 12.529/2011, que relaciona 19 situações que caracterizam infração da ordem econômica do concorrente.

“O livro é bom de ler”, e recomendado mesmo para o leitor não afeito à linguagem jurídica, diante dos “fatos relevantes detectados nos vários estádios construídos ou reformados pelo Brasil afora nos últimos anos”, segundo Ceneviva.