Transparência debate Tribunais de Contas

Por Frederico Vasconcelos

Para ONG, indicações políticas em “acordões” neutralizam o papel fiscalizatório dos órgãos.

A Transparência Brasil vai realizar debate público em São Paulo para discutir o modelo de indicação, a falta de fiscalização e o funcionamento geral dos Tribunais de Contas.

O evento será realizado no próximo dia 12, com a participação de Sebastião Helvécio, presidente do TCE-MG e do Instituto Rui Barbosa, Bruno Wilhelm Speck, professor da Unicamp, e Diogo Ringenberg, presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (*).

Segundo a ONG, os Tribunais de Contas, principais órgãos de fiscalização dos recursos públicos, são chefiados por conselheiros indicados pelo Legislativo (2/3 das vagas) e pelo Executivo. Mas a indicação costuma ser feita após “acordões” entre os poderes, com vistas a neutralizar o papel fiscalizatório desses órgãos – e, de quebra, agradar a correligionários, parentes e aliados, que conquistam um cargo vitalício.

Estudo recente da Transparência Brasil revelou que, de cada dez conselheiros, seis são ex-políticos profissionais, dois sofrem processos na Justiça ou nos próprios Tribunais de Contas e 1,5 é parente de algum político local. O levantamento completo sobre a vida pregressa de todos os 238 integrantes dos 34 Tribunais de Contas do país está disponível na seção “Estudos e Relatórios” do projeto Excelências (www.excelencias.org.br).

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Serviço:

Data: Dia 12 de maio, às 14h

Local: Livraria Martins Fontes, Av. Paulista, 509

Inscrições: enviar e-mail para debates@transparencia.org.br.