Manobra atrasa julgamento de João Paulo

Por Frederico Vasconcelos

Chicana Toffoli e João PauloUm ano depois de contratar novos advogados, ex-prefeito alega ter outro defensor e pede cópia da ação.

 

Há extamente um ano, o ministro Dias Toffoli retirou de pauta uma ação penal contra o ex-prefeito de Recife João Paulo Lima e Silva (PT), que deverá ser candidato ao Senado pelo Partido dos Trabalhadores em Pernambuco.

O julgamento pelo plenário do Supremo Tribunal Federal estava previsto para realizar-se no dia 2 de maio de 2013.

Às vésperas da sessão, o petista alegou que necessitava de prazo, diante da constituição de novos advogados para fazer a sustentação oral. Um dos defensores de João Paulo era o advogado Antônio Carlos Almeida Castro (“Kakay”).

Em seu despacho, o relator Dias Toffoli concordou com o adiamento, “ressaltando, desde logo, que o feito será levado a julgamento na sessão ordinária seguinte”.

A advertência se revelaria inócua. O processo não foi levado a julgamento na sessão seguinte, e nem nas posteriores. A ação penal completou nesta última sexta-feira um ano sem ser julgada.

Recentemente, o ex-prefeito entrou com novo pedido que poderá postergar ainda mais a decisão do STF num ano de eleições.

No último dia 28/3, João Paulo requereu a juntada de novo substabelecimento e a extração de cópia integral do processo.

O mesmo procedimento já havia sido adotado em agosto de 2011, quando o ex-prefeito requereu a juntada de procuração e substabelecimento.

Consultado pelo Blog no ano passado, o gabinete do relator informou que é competência da Presidência da Corte “definir quando o feito será levado novamente para julgamento”.

Segundo a denúncia, por duas vezes João Paulo teria dispensado a realização de licitação, fora das hipóteses legais, na contratação do Instituto de Pesquisa Social Aplicada – IPSA para prestar os serviços à Prefeitura de Recife (*).

O parlamentar alegou, entre outros argumentos, inexistência de dano ao erário, ausência de responsabilidade pela contratação e legalidade na dispensa de licitação. A Procuradoria Geral da República opinou pela procedência da ação.

O parecer da PGR foi enviado ao Supremo em dezembro de 2011.

Nos últimos dois dias, o Blog tentou, sem sucesso, ouvir o advogado Luiz José Bueno de Aguiar, um dos defensores de João Paulo.

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(*) AP – 559