Juristas debatem liberdade religiosa

Por Frederico Vasconcelos

Ives Gandra e Gilmar Mendes

A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) promoverá na próxima semana um seminário sobre o tema “Liberdade Religiosa”, com a participação de magistrados, juristas e advogados.

“O seminário se propõe a debater a liberdade religiosa sob os mais variados aspectos, vale dizer, desde o tratamento conferido à religião no Estado laico Democrático de Direito pela Carta Constitucional de 1988, até aspectos trabalhistas e previdenciários da atividade sacerdotal”, afirma Sérgio Rosenthal, presidente da AASP.

A palestra de abertura será proferida na segunda-feira (19), às 19h, pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que abordará o tema “Constituição e religião”.

O seminário prosseguirá na terça-feira (20), com os seguintes temas e palestrantes:

9h00 – Aspectos tributários e garantias da liberdade religiosa. Alcance da imunidade tributária sobre os templos de qualquer culto, com o jurista Roque Antonio Carrazza.

10h30 – Dignidade da pessoa humana e liberdade religiosa; o palestrante será o desembargador Francisco Giordani.

14h00 – Religião e Justiça – A utilização dos símbolos religiosos. O crucifixo nas salas de audiências e sessões – Os feriados cristãos e católicos e as festas religiosas de outras crenças e Os cerimoniais e o predomínio da Igreja Católica no Estado laico, com o jurista Ives Gandra da Silva Martins.

15h30 – Direito das obrigações e obrigações religiosas – O dízimo e a sua natureza jurídica. Repetição de doações e validade jurídica dos atos de disposição de patrimônio em favor de igrejas e A violência religiosa – discriminação contra o diferente, com o professor José Fernando Simão.

17h00 – Aspectos trabalhistas e previdenciários. Trabalho sacerdotal e emprego. A previdência dos ministros de confissão religiosa, com Ricardo Pereira de Freitas Guimarães.

As inscrições para o seminário são gratuitas e podem ser feitas no endereço http://cursos.aasp.org.br/detalhecurso.aspx?id_aceite=510957&id_curso=21182