Patrocínios e memória do Judiciário

Ata de reunião do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem) realizada em agosto de 2010 no Hotel Naoum Plaza, em Brasília, registra a seguinte sugestão do presidente do órgão, desembargador aposentado Antonio Rulli Junior:

O presidente Rulli falou sobre a importância de termos uma revista própria, com artigos, notícias, divulgação de livros dos juízes, com publicação ao menos anual, sob o patrocínio de alguma instituição bancária“.

Rulli não estava inaugurando nenhuma prática desconhecida do Judiciário.

Por ocasião dos dez anos da construção de sua monumental sede, o Superior Tribunal de Justiça distribuiu álbum ricamente encadernado com fotos e textos sobre a obra superfaturada, como constataria depois o Ministério Público Federal.

O livro inclui artigo em que Oscar Niemeyer procura justificar os materiais mais caros utilizados e a construção do “bloco destinado aos futuros ministros”, acréscimo no projeto que, segundo o arquiteto, se fosse deixado para depois, seria “sem dúvida muito mais dispendioso”. Até hoje o STJ abriga metade dos ministros previstos.

O álbum sobre o STJ foi financiado (“apoio cultural”) pela indústria de cigarros Souza Cruz e editado pelo Memory – Centro de Memória Empresarial, com sede no Rio de Janeiro.

O Memory – Centro de Memória Jurídica se apresenta como “uma entidade sem fins lucrativos, de natureza exclusivamente acadêmica, que se dedica a estudos e pesquisas”.

Segundo seu site na internet, o Memory “coordena cursos, objetivando o desenvolvimento do Direito e da Justiça”, com o propósito de “aprimorar o conhecimento do magistrado sobre a realidade dos fatos para melhor aplicar o Direito”.

“Para multiplicar o conhecimento extraído dos cursos, são editados livros, distribuídos aos ministros do STF, STJ, a todos os desembargadores estaduais e federais e aos tribunais da América Latina”.

O Memory “recebe apoio cultural do Governo, de entidades e empresas, sob a forma de cessão de palestrantes e inscrição de participantes, que dão o necessário suporte aos custos de realização dos projetos”, informa a entidade em seu site.

O diretor geral do Memory e editor da obra distribuída pelo STJ, engenheiro e economista José Raul Allegretti, e a diretora jurídica da Souza Cruz estavam entre os debatedores do encontro de magistrados promovido no último final de semana pelo Copedem em resort no litoral baiano.

O evento, que teve patrocínio de empresas e entidades, também foi discretamente organizado pelo Memory.