Patrocínios e memória do Judiciário

Por Frederico Vasconcelos

Ata de reunião do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem) realizada em agosto de 2010 no Hotel Naoum Plaza, em Brasília, registra a seguinte sugestão do presidente do órgão, desembargador aposentado Antonio Rulli Junior:

O presidente Rulli falou sobre a importância de termos uma revista própria, com artigos, notícias, divulgação de livros dos juízes, com publicação ao menos anual, sob o patrocínio de alguma instituição bancária“.

Rulli não estava inaugurando nenhuma prática desconhecida do Judiciário.

Por ocasião dos dez anos da construção de sua monumental sede, o Superior Tribunal de Justiça distribuiu álbum ricamente encadernado com fotos e textos sobre a obra superfaturada, como constataria depois o Ministério Público Federal.

O livro inclui artigo em que Oscar Niemeyer procura justificar os materiais mais caros utilizados e a construção do “bloco destinado aos futuros ministros”, acréscimo no projeto que, segundo o arquiteto, se fosse deixado para depois, seria “sem dúvida muito mais dispendioso”. Até hoje o STJ abriga metade dos ministros previstos.

O álbum sobre o STJ foi financiado (“apoio cultural”) pela indústria de cigarros Souza Cruz e editado pelo Memory – Centro de Memória Empresarial, com sede no Rio de Janeiro.

O Memory – Centro de Memória Jurídica se apresenta como “uma entidade sem fins lucrativos, de natureza exclusivamente acadêmica, que se dedica a estudos e pesquisas”.

Segundo seu site na internet, o Memory “coordena cursos, objetivando o desenvolvimento do Direito e da Justiça”, com o propósito de “aprimorar o conhecimento do magistrado sobre a realidade dos fatos para melhor aplicar o Direito”.

“Para multiplicar o conhecimento extraído dos cursos, são editados livros, distribuídos aos ministros do STF, STJ, a todos os desembargadores estaduais e federais e aos tribunais da América Latina”.

O Memory “recebe apoio cultural do Governo, de entidades e empresas, sob a forma de cessão de palestrantes e inscrição de participantes, que dão o necessário suporte aos custos de realização dos projetos”, informa a entidade em seu site.

O diretor geral do Memory e editor da obra distribuída pelo STJ, engenheiro e economista José Raul Allegretti, e a diretora jurídica da Souza Cruz estavam entre os debatedores do encontro de magistrados promovido no último final de semana pelo Copedem em resort no litoral baiano.

O evento, que teve patrocínio de empresas e entidades, também foi discretamente organizado pelo Memory.