STJ elege novo presidente terça-feira

Por Frederico Vasconcelos

Andrighi, Fischer e Falcão

Dividida, Corte escolherá entre Felix Fischer e Nancy Andrighi o novo corregedor nacional de Justiça.

O Superior Tribunal de Justiça marcou para a próxima terça-feira (27) a sessão plenária que irá eleger seu presidente para o biênio 2014-2016. Também serão escolhidos o vice-presidente e o novo corregedor nacional de Justiça, cargo que sempre é ocupado no Conselho Nacional de Justiça por um ministro do STJ.

A escolha tem como cenário as fortes divergências entre o atual presidente, Felix Fischer, e o ministro Francisco Falcão, próximo a ocupar a presidência do STJ pelo critério de antiguidade.

Na última quinta-feira (22), houve reunião fechada entre os ministros, mas não se chegou a um acordo. É possível que a eleição seja feita em cédula com o nome de todos os ministros, e não somente os habilitados.

Dificilmente Falcão deixará de ser conduzido à presidência, mas é possível que a eleição registre votos contrários como sinal de protesto.

Falcão apoia o nome da ministra Nancy Andrighi para o cargo de corregedora no CNJ. Fischer sustenta que a vez é dele por ser mais antigo.

Anteriormente, quando poderia ter optado pelo cargo de corregedor, Fischer preferiu ficar na vice-presidência do STJ. A escolha de Fischer para o lugar de Falcão no CNJ pode não interessar a ministros que ficariam distantes “na fila” para alcançar os cargos de cúpula do tribunal.

Com Falcão na presidência do STJ e Fischer na corregedoria nacional, haveria uma inversão de papéis, pois o presidente do STJ e os demais ministros da Corte são submetidos ao órgão de controle externo do Judiciário.

Como este Blog já informou, a opção de Fischer pela corregedoria pode ser também uma forma de ficar afastado do tribunal na gestão de Falcão –ou de se blindar contra eventual “caça às bruxas” na Corte.

Uma segunda leitura sugere que a candidatura de Fischer teria o objetivo de afastar a indicação de Nancy Andrighi, que pretende ser a próxima corregedora. Andrighi mantém bom relacionamento com Falcão –cuja equipe conta com o apoio de assessor do gabinete da ministra.

Uma terceira versão sugere que a preferência de Fischer pela corregedoria nacional atenderia a sugestões de amigos influentes na Corte, que preferem o seu estilo ao de Andrighi.

Os desentendimentos entre Fischer e Falcão se agravaram nos últimos meses com a abertura de investigação pelo CNJ de uma denúncia anônima sobre viagens de ministros do STJ ao exterior.

Nesta segunda-feira, o CNJ arquivou, por unanimidade, o pedido de providências. Segundo informou o repórter Severino Motta, da Folha, Falcão entendeu que a designação de ministros para viagens oficiais seguiram o critério da antiguidade, por isso, não se poderia dizer que Fischer usou de critérios pessoais ou subjetivos na escolha.

“Não há indícios de subjetivismo nas designações dos viajantes (…) devo registrar que, a meu sentir, os autos não propiciam afirmação da existência de falta disciplinar”, diz trecho do relatório de Falcão aprovado por unanimidade pelo plenário do CNJ.

O CNJ não divulgou essa decisão em seu site.

Segundo a notícia publicada pelo Superior Tribunal de Justiça, o tribunal informara ao CNJ o seguinte:

Nunca houve pagamento de diárias a esposas de ministros; os valores pagos correspondem ao disposto em resolução do próprio CNJ; os afastamentos são autorizados pelo Conselho de Administração do STJ, composto por um terço dos ministros mais antigos; as passagens compradas seguem os mesmos parâmetros adotados pelo STF e pelo Poder Executivo; todas as contas foram submetidas a controle pelo Tribunal de Contas da União e as 14 missões oficiais realizadas em quase dois anos da atual gestão se destinaram a garantir a participação do STJ em eventos de alta importância institucional para o Judiciário brasileiro”.
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