Habeas corpus nos Tribunais Superiores

Por Frederico Vasconcelos

Nesta quarta-feira (28) a Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP), o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) promovem debate e apresentação da pesquisa “Panaceia universal ou remédio constitucional? Habeas corpus nos Tribunais Superiores”.

Trata-se de estudo feito pela Escola de Direito da FGV-RJ e coordenado pelo Ministério da Justiça e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre a admissibilidade do habeas corpus nos Tribunais Superiores, desde a nova orientação, iniciada com o julgamento do HC n. 109.956.

Participarão da mesa de discussão os seguintes criminalistas e especialistas em direito criminal: Alberto Zacharias Toron, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, Gustavo Badaró, Marta Saad e Theodomiro Dias Neto, além de Thiago Bottino, professor da Escola de Direito da FGV-RJ responsável pela pesquisa.

Também estarão presentes Augusto de Arruda Botelho, Presidente do IDDD, Heloisa Estellita, professora da Escola de Direito da FGV-SP e Mariângela Gama de Magalhães Gomes, Presidente do IBCCRIM.

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Serviço:
“Panaceia universal ou remédio constitucional? Habeas corpus nos Tribunais Superiores”
Quando: 28 de maio, 14h
Onde: Auditório Direito GV – Rua Rocha, 233 – Bela Vista
Informações: (11) 3799-2226