Os juizados em aeroportos na Copa

Por Frederico Vasconcelos

Juizados em aeroportos na Copa

Os juizados nos aeroportos das 12 cidades-sede da Copa do Mundo preparam o esquema de operação para resolver conflitos e problemas de circulação de crianças e adolescentes.

O juizado no aeroporto Gilberto Freyre, no Recife, começa a funcionar nesta segunda-feira (2). Nas demais cidades, o início será na próxima quinta-feira (5).

Segundo informa a assessoria de imprensa do CNJ, de 5/6 a 20/7, os juizados funcionarão em regime diferenciado: no mínimo duas horas antes de o primeiro voo chegar ou partir do aeroporto e até duas horas depois de o último voo chegar ou partir.

Em algumas cidades, como Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Cuiabá e Belo Horizonte, os juizados nos aeroportos já existiam em caráter permanente. Em Recife, Fortaleza, Natal, Salvador, Porto Alegre e Curitiba, os juizados dos aeroportos estão sendo criados especificamente para atender ao público da Copa.

Esses juizados atuam prioritariamente em questões ligadas ao direito do consumidor das companhias aéreas, em causas que envolvem até 20 salários mínimos. Alguns problemas comuns são atrasos de voo, overbooking e extravio de bagagens.

A atuação é voltada para a conciliação e não é necessário constituir advogado.

Cada tribunal tem liberade para acrescentar iniciativas próprias durante o evento. O funcionamento será de 24 horas nos aeroportos de Brasília, Recife, Natal, Fortaleza, Guarulhos (São Paulo) e Galeão (Rio de Janeiro).

A Corregedoria Nacional de Justiça criou, em dezembro de 2012, um grupo de trabalho para auxiliar e preparar a atuação do Poder Judiciário durante a Copa das Confederações. Em fevereiro de 2013 foi criado o Fórum Nacional de Coordenação de Ações do Poder Judiciário FIFA 2013 e a Copa do Mundo FIFA 2014.