Fórum interditado e comunicação falha

Por Frederico Vasconcelos

A situação do Fórum de Atibaia (SP), interditado desde o dia 19 de maio, foi agravada por curto-circuito na comunicação entre a administração do fórum e servidores, que programaram uma manifestação pública nesta segunda-feira (9). Aparentemente, também houve falhas na comunicação entre a diretoria do fórum e o tribunal.

A visita de surpresa do presidente do TJ-SP, José Renato Nalini, a Atibaia foi anunciada aos membros do Órgão Especial no início da sessão da última quarta-feira (4).

No mesmo dia, estava prevista a vinda ao tribunal de uma comitiva daquele município.

O presidente pediu licença para que o vice-presidente continuasse a sessão, pois, junto com o corregedor-geral de Justiça, Hamilton Elliot Akel, seguiria às 15h para Atibaia.

“Nós temos que atender essa comunidade, que viria em peso, hoje, trazer os seus reclamos. É muito melhor que nós estejamos presentes, tentando verificar como é que podemos fazer para não deixar a população de Atibaia sem Justiça”, disse.

Antes, Nalini fez uma rápida descrição dos fatos. “O Fórum de Atibaia ocupa uma área que não deveria ter sido ocupada. É um charco. É um pântano. Além de tudo, percebeu-se que o material utilizado não era aquele correspondente à descrição. Houve a desocupação”.

“Foi montado um plantão provisório na comarca de Bragança Paulista, mas não é próximo”.

Nalini disse aos membros do Órgão Especial que havia conversado com o Procurador-Geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, “que abrirá inquérito civil para apurar as condições em que houve a construção e liberação do prédio, que é tão recente, mas já se mostra inservível para a finalidade à qual foi edificado”.

Nesta segunda-feira (9), Nalini comunicou aos desembargadores que um trailer será levado para Atibaia nesta terça-feira.

Trata-se de veículo que atende o juizado intinerante, com estrutura básica de acesso ao sistema do TJ e que dispõe de dependências para juiz e cartório.