Relato do TJ-SP sobre Atibaia

Por Frederico Vasconcelos

Fórum de Atibaia por Ascom

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo divulgou nesta segunda-feira (9) a seguinte nota em seu site sobre a interdição do Fórum de Atibaia:

 

Fórum de Atibaia – Medidas adotadas pelo TJSP

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), assim que tomou conhecimento dos problemas estruturais no prédio do fórum de Atibaia, adotou prontas providências, com a visita de equipe de engenharia da instituição. Já foram realizadas quatro vistorias e foi determinada a interdição do edifício pelos riscos aos usuários. Está sendo realizado, ainda, estudo de sondagem do solo.

Em nenhum momento houve descuido da continuidade dos serviços na comarca. Imediatamente foi montada equipe de plantão para atendimento de medidas urgentes no fórum de Bragança Paulista. Além disso, de forma clara e transparente, o TJSP tem informado os usuários das medidas em andamento, com notícias publicadas em seu site e no Diário da Justiça Eletrônico.

Na última quarta-feira (4), o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Hamilton Elliot Akel, estiveram no fórum de Atibaia a fim de verificar a situação do prédio e se reuniram com juízes, promotores e advogados da comarca em busca de alternativas para que o atendimento emergencial seja transferido para a cidade.

O TJSP providenciou o envio de dois motorhomes para Atibaia, que ficarão no estacionamento do fórum a partir de amanhã (10) para a emissão de certidões.

O prédio foi construído por convênio entre a Secretaria da Justiça do Estado de São Paulo e a Prefeitura de Atibaia, que foi a responsável pela licitação. O Tribunal de Justiça recebeu o imóvel em cessão. Foi solicitada a apuração dos fatos ao Ministério Público pelos aparentes defeitos de construção.

Na data de hoje, está sendo realizada vistoria de um imóvel a ser alugado pela Prefeitura para a transferência do plantão judiciário para a comarca (que hoje acontece em Bragança Paulista), assim como a ampliação do atendimento de casos urgentes, como, por exemplo, audiências de urgência, casos de réu preso etc.

O TJSP analisa e avalia, ainda, outros imóveis para atendimento completo dos serviços judiciais até que o prédio hoje interditado esteja em condições de uso.