Anulação de condenação sobre desvios do TRT-SP envergonha magistrado

Por Frederico Vasconcelos

Do Juiz de Direito Renato Soares de Melo Filho, do Tribunal de Justiça de São Paulo, sobre a decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal ao anular julgamento do TRF-3 que, em 2006, condenara o empresário José Eduardo Teixeira Ferraz por desvio de recursos da obra do Fórum Trabalhista de São Paulo:

 

“É o tipo de decisão que, respeitosamente, faz-me sentir vergonha de pertencer aos quadros da magistratura brasileira.”