Como o STF define o que vai julgar?

Por Frederico Vasconcelos

Joaquim define as pautas

Em artigo publicado no jornal “O Estado de S. Paulo” neste domingo, Rubens Glezer, um dos coordenadores do Centro Supremo em Pauta da FGV Direito SP, aproveita os debates em torno da aposentadoria antecipada do ministro Joaquim Barbosa e da expuls√£o de um advogado do plen√°rio, por ordem do presidente do Supremo Tribunal Federal, para introduzir um tema relegado a segundo plano: como o STF decide quando e o que vai levar a julgamento.

“No modelo vigente, cabe √† presid√™ncia do STF indicar quando e quais processos dever√£o ser julgados pelo plen√°rio. Essa informa√ß√£o √© disponibilizada no site do tribunal com apenas uma ou duas semanas de anteced√™ncia”, afirma.

Segundo o especialista, “o que est√° em jogo √© a capacidade da comunidade de ter os meios adequados para compreender e ser capaz de criticar como a pauta √© feita”.

“Casos parados h√° d√©cadas s√£o repentinamente colocados em pauta, sem que haja contexto para circula√ß√£o adequada de raz√Ķes na esfera p√ļblica”, diz Glezer. Ele entende que “a publicidade da pauta de julgamento do STF √© na verdade uma quest√£o de controle democr√°tico”.

A t√≠tulo de ilustrar essa dificuldade, dois assuntos tratados neste Blog nos √ļltimos meses¬†confirmam que s√£o insuficientes as informa√ß√Ķes sobre os crit√©rios de defini√ß√£o das pautas no STF:

1) Quando o Minist√©rio P√ļblico Federal pediu prefer√™ncia no julgamento de um recurso cuja demora poderia dificultar o repatriamento de US$ 13 milh√Ķes depositados pelo ex-juiz federal Jo√£o Carlos da Rocha Mattos na Su√≠√ßa, o ministro Marco Aur√©lio informou que tinha 180 processos liberados, na fila, aguardando julgamento no plen√°rio.

2) Ao ser consultado sobre quando seria julgada a a√ß√£o penal em que o ex-prefeito de Recife Jo√£o Paulo Lima da Silva (PT) foi denunciado por crime contra a administra√ß√£o p√ļblica –processo retirado de pauta em abril de 2013¬†por manobra da defesa, que alegara haver constitu√≠do novos advogados–, o gabinete do relator, ministro Dias Toffoli, informou que √© compet√™ncia da Presid√™ncia da Corte “definir quando o feito ser√° levado novamente para julgamento”.