Elizabeth assume a presidência do STM

Por Frederico Vasconcelos

Elizabeth Rocha Ministra STM

A ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, do Superior Tribunal Militar, toma posse nesta segunda-feira (16) no cargo de presidente da Corte.

Pela primeira vez, o STM será presidido por uma mulher. Assumirá a vice-presidência o ministro Fernando Fernandes.

Elizabeth completará o mandato do ministro Raymundo Cerqueira, que se aposenta.

Ela foi a primeira mulher nomeada para a Corte Militar, em 2007, ocupando uma das três cadeiras previstas para a advocacia.

Segundo informa a assessoria de imprensa do STM, entre as prioridades da nova presidente estão a digitalização dos arquivos do Tribunal e a luta pela inclusão de um representante da Justiça Militar da União no Conselho Nacional de Justiça.

Ela também pretende promover algumas alterações nos códigos Penal e Processual Penal Militar, com vistas a modernizar a legislação especial.

Mineira de Belo Horizonte, Elizabeth é bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. É mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Católica Portuguesa, Lisboa, Portugal. Doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais e professora da Universidade de Brasília (UnB) e do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB).

Atualmente, cursa o Pós-doutorado em Direito Constitucional na Universidade Clássica de Lisboa. Exerceu o cargo de procuradora federal, tendo sido aprovada em primeiro lugar no concurso de provas e títulos.