TJ-SP prorroga suspensão de expediente no Fórum de Atibaia

Por Frederico Vasconcelos

O Tribunal de Justiça de São Paulo prorrogou até o dia 11 de julho a suspensão de expediente no Fórum de Atibaia, interditado desde o dia 19 de maio. O atendimento das medidas urgentes continua na Comarca de Bragança Paulista.

Eis a nota publicada no site do TJ-SP:

 

A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo comunica a magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, procuradores, advogados, demais profissionais do direito e público em geral que a suspensão do expediente forense, do atendimento e dos prazos processuais no fórum da Comarca de Atibaia foi prorrogada até o próximo dia 11.

O atendimento das medidas urgentes continua na sede da 6ª Circunscrição Judiciária (Bragança Paulista). No entanto, a emissão de certidões (cíveis, criminais, falência e executivos fiscais, incluindo aquelas para fins eleitorais) acontece em dois motorhomes no estacionamento do fórum de Atibaia.

O prédio deverá permanecer desocupado até realização de obras de contenção estrutural, que estão em fase de contratação emergencial, para viabilizar o acesso ao acervo de processos. Também está sendo contratada empresa especializada para avaliação técnica dos danos estruturais.

O TJSP – por meio de suas secretarias de Administração, Abastecimento, Primeira Instância, Recursos Humanos e Tecnologia da Informação – continua a trabalhar com afinco para restabelecer os serviços do Poder Judiciário na cidade de Atibaia em imóvel na Rua José Alvim nº 394 (Centro), ainda que para medidas urgentes, como, por exemplo, audiências com prioridade e casos de réu preso. O Tribunal também avalia outros imóveis para atendimento completo dos serviços judiciais até que o edifício hoje interditado esteja em condições de uso.

Além disso, estuda-se a possibilidade de digitalização de processos em andamento na comarca, para facilitar o acesso aos autos pelos funcionários, partes e seus patronos.