Processo da Ajufer se arrasta no CJF

Por Frederico Vasconcelos

CJF e Prudente

Entrou em compasso de espera, no Conselho da Justiça Federal, o julgamento de processo administrativo instaurado para apurar a conduta do desembargador federal Antônio de Souza Prudente, ex-presidente da Associação dos Juízes Federais da 1ª Região (Ajufer), no episódio dos empréstimos fraudulentos tomados pela entidade junto à Fundação Habitacional do Exército/Poupex.

Membro do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Prudente foi o primeiro presidente da Ajufer.

Prudente alega ser inocente. Em 2011, o magistrado afirmou ao repórter Filipe Coutinho, da Sucursal da Folha em Brasília, que se encontrava “na condição de inadimplente que quer honrar os compromissos”.

A FHE/Poupex cobrou na Justiça uma dívida estimada em mais de R$ 20 milhões a partir de contratos fictícios, firmados pela associação durante dez anos, em nome de magistrados que desconheciam a fraude.

Na sessão realizada no último dia 26 de maio, o corregedor-geral, ministro Humberto Martins, votou pela abertura do processo administrativo disciplinar. Mas o julgamento foi suspenso com pedido de vista pelo ministro Herman Benjamim, que se antecipou ao voto do ministro Gilson Dipp. Benjamin não compareceu à sessão da quinta-feira passada (25), tendo sido substituído pelo seu suplente, ministro Napoleão Nunes.

Enquanto o processo de Prudente se arrasta no CJF, em agosto de 2013 o TRF-1 aposentou compulsoriamente –com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço– o juiz Moacir Ferreira Ramos [que já havia sido afastado do cargo], e aplicou penas brandas a outros três ex-presidentes da Ajufer: censura a Hamilton Sá Dantas e Solange Salgado, e advertência a Charles Renauld Frazão de Moraes.

O julgamento do processo no CJF deveria ter começado em 10 de abril, na última sessão da qual participou o então corregedor-geral, ministro Arnaldo Esteves Lima, que se aposentou. Mas o colegiado acolheu o pedido de adiamento feito pelo advogado de Prudente, Nabor Bulhões. A relatoria, então, passou para o novo corregedor, Humberto Martins.

A próxima sessão do CJF será realizada no dia 25 de agosto. Mas o regimento interno do Conselho prevê que, no caso de pedido de vista, o processo poderá ser apresentado ao Plenário até a terceira sessão subsequente. Ou seja, é possível que o Conselho tenha outra composição quando o processo for levado novamente à mesa. O atual presidente do CJF, ministro Felix Fischer, deixa o cargo em setembro, quando assumirá o presidente eleito do Superior Tribunal de Justiça, ministro Francisco Falcão. Em outubro, o ministro Gilson Dipp se aposenta.

Dipp tem conhecimento do caso, pois é o relator de inquérito no STJ que investiga o desembargador Prudente sobre os mesmos fatos, processo que tramita sob segredo de Justiça. No início do mês, a Procuradoria-Geral da República devolveu ao STJ os autos desse inquérito, que se encontravam no MPF desde agosto de 2013.

Quem também tem intimidade com o assunto é o desembargador Cândido Ribeiro, novo membro do CJF, pois tomou posse em abril no cargo de presidente do TRF-1. Ele foi o responsável pelo processo disciplinar que apurou o envolvimento dos outros quatro ex-presidentes da Ajufer, juízes federais sem direito a foro especial.

Em abril de 2011, juízes inconformados com a fraude haviam entregue pessoalmente a Cândido Ribeiro um abaixo-assinado, pedindo “julgamento célere”, afirmando que seus nomes foram utilizados “de forma irresponsável, temerária e fraudulenta pela Ajufer”.

Eles temiam que o caso terminasse em pizza e que houvesse interferência do desembargador Prudente, magistrado considerado muito influente no tribunal. Cândido Ribeiro afirmou à Folha, na ocasião, que não havia “nada atrapalhando as investigações”.

Um detalhe que confirma a lentidão do processo no CJF: em 2011, como corregedor-geral do TRF-1, Cândido Ribeiro não pôde investigar Prudente, porque, como o desembargador tem foro especial, o caso foi remetido para o Conselho.

Três anos depois, salvo se dê por impedido, poderá julgá-lo como membro do Conselho.