A opção de Barbosa e as escolhas para o STF

Por Frederico Vasconcelos

Joaquim de saída

Na contracorrente das críticas ao ministro Joaquim Barbosa no Judiciário, duas raras manifestações se destacaram nas últimas semanas, ao tratar dos motivos que podem ter levado à sua aposentadoria precoce e do processo de indicação dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

A seguir, trechos de artigo sob o título “Por favor, um melhor Supremo”,  de autoria de Aloísio de Toledo Cesar, desembargador aposentado do TJ-SP, publicado em 19 de junho no jornal “O Estado de S. Paulo“:

Este momento que precede a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, merecia ser bem aproveitado pelo País para reflexões a respeito da forma como são escolhidos os integrantes da nossa mais alta Corte. Não interessa aos brasileiros que o Supremo tenha uma composição geradora de desconfianças e descrédito em grande parte da população, como se verifica no presente, merecendo, ao contrário, que todos nos orgulhemos e respeitemos incondicionalmente a escolha dos ministros e suas decisões.

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Algumas escolhas difundiram a ideia de que havia interesse em colocar no Supremo pessoas confiáveis não para o País, mas para quem os indicava. Como estava em julgamento o processo do mensalão, que expunha os crimes praticados por elementos de cúpula do Partido dos Trabalhadores (PT), pareceu haver o empenho de constituir uma maioria capaz de se opor ao rigorismo do ministro Joaquim Barbosa. Pelo jeito, deu certo.

Chegou-se ao extremo de indicar para a Suprema Corte do País um ministro bastante jovem que havia prestado concurso para ingresso na magistratura de São Paulo e fora reprovado. Incrível, o não saber jurídico não foi nenhum obstáculo para a sua nomeação, porque outra credencial havia para lhe garantir a vaga: tratava-se do fato de ele ter sido advogado do PT.

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Convém à Nação meditar sobre o critério de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal e mesmo modificá-lo. Não é admissível que prevaleça a versão atual de que alguns ministros, formando bloco vencedor, estejam pagando com suas decisões o favor da nomeação para o cargo. A ideia de que isso possa ter ocorrido traz em si gigantesca dose de insuportabilidade, porque, afinal, estamos tratando da mais alta Corte do País.

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O ministro Joaquim Barbosa, que ainda teria mais 11 anos no Supremo, ao anunciar sua precoce aposentadoria fez milhões de pessoas se indagarem: quais os reais motivos de deixar tão importante cargo? É bastante provável que na raiz de sua decisão esteja a comprovação, por ele aferida, de que acabou constituído na Corte Suprema um bloco majoritário composto por seis ministros que poderiam derrotá-lo sempre nas votações que envolvessem os interesses de José Dirceu, José Genoino, João Paulo Cunha e outros.

A seguir, trechos de artigo sob o título “Barbosa: a marca do diferente!”, de autoria de Edison Vicentini Barroso, desembargador do TJ-SP, publicado neste Blog em 30 de maio:

Provavelmente, essa aposentadoria não terá como motivação principal problemas de saúde. Mais decorre, percebe-se, de desgaste oriundo do acúmulo de atritos de quem, com personalidade forte e comprometido com a decência e a justiça (dir-se-á também: com a decência da Justiça), tem a consciência tranquila do dever cumprido.

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Barbosa nunca tergiversou. Sem rodeios, confrontou os desafios, quais fossem, sem meias palavras, utilizadas por inteiro na busca e na luta daquilo considerado justo. E se lhe deve, também, uma abertura maior do palco do Supremo Tribunal Federal, para que pudesse ser visto pela sociedade brasileira, a ponto de expor desentendimentos intestinos (internos), fogueira de vaidades e coisas do tipo.

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Contrapôs-se a interesses outros, que não à descoberta da verdade, pela qual lutou e luta – como evidenciam os fatos. Saturado, parece querer buscar ares novos, à distância das futricas do Poder. Nesse contexto, de sua independência não se pode duvidar. Aliás, ao cidadão, indicado para ser juiz no STF, não se pede título de simpatia; antes, se lhe exige integridade de caráter, que o diferencie do comum do hoje visto no País.

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O povo brasileiro pode responder, mais que ninguém. Uma coisa é bater de frente com pessoas ou setores da sociedade, para fazer prevalecer, a mais não poder, o que é certo; outra, entrar em rota de colisão por entrar – algo que, decididamente, dele não se viu. Bem ou mal, nos entreveros, o ministro estava na defesa de pontos de vista, a seu ver, sobranceiros.

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Dono de si mesmo e chefe de suas ações, sai de cena de forma precoce, mas enriquecido pela conduta reta da dignidade em alta rotação, a servir de inspiração e referencial a outros que virão, também desejosos de servir à nobre causa da Justiça brasileira.

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E o Joaquim Barbosa, que lamentavelmente se despede, será lembrado por muito mais que a só condução firme do processo do mensalão e da execução das penas dos mensaleiros, pois que, bem acima, pairará o sinal do homem de bem que se dedicou a remar contra a maré, para que justiça fosse de fato feita.

Hoje é dia triste, para quem se alimenta do que presta e vale a pena. Enquanto alguns se lamentam, pela perspectiva iminente da saída de cena do valoroso combatente, muitos se regozijam, felizes por vê-lo longe. A este passo, podemos dizer: a bandidagem está em festa! A Papuda rejubila! Estão em êxtase os homens de caráter duvidoso!