A opção de Barbosa e as escolhas para o STF

Joaquim de saída

Na contracorrente das críticas ao ministro Joaquim Barbosa no Judiciário, duas raras manifestações se destacaram nas últimas semanas, ao tratar dos motivos que podem ter levado à sua aposentadoria precoce e do processo de indicação dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

A seguir, trechos de artigo sob o título “Por favor, um melhor Supremo”,  de autoria de Aloísio de Toledo Cesar, desembargador aposentado do TJ-SP, publicado em 19 de junho no jornal “O Estado de S. Paulo“:

Este momento que precede a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, merecia ser bem aproveitado pelo País para reflexões a respeito da forma como são escolhidos os integrantes da nossa mais alta Corte. Não interessa aos brasileiros que o Supremo tenha uma composição geradora de desconfianças e descrédito em grande parte da população, como se verifica no presente, merecendo, ao contrário, que todos nos orgulhemos e respeitemos incondicionalmente a escolha dos ministros e suas decisões.

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Algumas escolhas difundiram a ideia de que havia interesse em colocar no Supremo pessoas confiáveis não para o País, mas para quem os indicava. Como estava em julgamento o processo do mensalão, que expunha os crimes praticados por elementos de cúpula do Partido dos Trabalhadores (PT), pareceu haver o empenho de constituir uma maioria capaz de se opor ao rigorismo do ministro Joaquim Barbosa. Pelo jeito, deu certo.

Chegou-se ao extremo de indicar para a Suprema Corte do País um ministro bastante jovem que havia prestado concurso para ingresso na magistratura de São Paulo e fora reprovado. Incrível, o não saber jurídico não foi nenhum obstáculo para a sua nomeação, porque outra credencial havia para lhe garantir a vaga: tratava-se do fato de ele ter sido advogado do PT.

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Convém à Nação meditar sobre o critério de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal e mesmo modificá-lo. Não é admissível que prevaleça a versão atual de que alguns ministros, formando bloco vencedor, estejam pagando com suas decisões o favor da nomeação para o cargo. A ideia de que isso possa ter ocorrido traz em si gigantesca dose de insuportabilidade, porque, afinal, estamos tratando da mais alta Corte do País.

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O ministro Joaquim Barbosa, que ainda teria mais 11 anos no Supremo, ao anunciar sua precoce aposentadoria fez milhões de pessoas se indagarem: quais os reais motivos de deixar tão importante cargo? É bastante provável que na raiz de sua decisão esteja a comprovação, por ele aferida, de que acabou constituído na Corte Suprema um bloco majoritário composto por seis ministros que poderiam derrotá-lo sempre nas votações que envolvessem os interesses de José Dirceu, José Genoino, João Paulo Cunha e outros.

A seguir, trechos de artigo sob o título “Barbosa: a marca do diferente!”, de autoria de Edison Vicentini Barroso, desembargador do TJ-SP, publicado neste Blog em 30 de maio:

Provavelmente, essa aposentadoria não terá como motivação principal problemas de saúde. Mais decorre, percebe-se, de desgaste oriundo do acúmulo de atritos de quem, com personalidade forte e comprometido com a decência e a justiça (dir-se-á também: com a decência da Justiça), tem a consciência tranquila do dever cumprido.

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Barbosa nunca tergiversou. Sem rodeios, confrontou os desafios, quais fossem, sem meias palavras, utilizadas por inteiro na busca e na luta daquilo considerado justo. E se lhe deve, também, uma abertura maior do palco do Supremo Tribunal Federal, para que pudesse ser visto pela sociedade brasileira, a ponto de expor desentendimentos intestinos (internos), fogueira de vaidades e coisas do tipo.

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Contrapôs-se a interesses outros, que não à descoberta da verdade, pela qual lutou e luta – como evidenciam os fatos. Saturado, parece querer buscar ares novos, à distância das futricas do Poder. Nesse contexto, de sua independência não se pode duvidar. Aliás, ao cidadão, indicado para ser juiz no STF, não se pede título de simpatia; antes, se lhe exige integridade de caráter, que o diferencie do comum do hoje visto no País.

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O povo brasileiro pode responder, mais que ninguém. Uma coisa é bater de frente com pessoas ou setores da sociedade, para fazer prevalecer, a mais não poder, o que é certo; outra, entrar em rota de colisão por entrar – algo que, decididamente, dele não se viu. Bem ou mal, nos entreveros, o ministro estava na defesa de pontos de vista, a seu ver, sobranceiros.

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Dono de si mesmo e chefe de suas ações, sai de cena de forma precoce, mas enriquecido pela conduta reta da dignidade em alta rotação, a servir de inspiração e referencial a outros que virão, também desejosos de servir à nobre causa da Justiça brasileira.

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E o Joaquim Barbosa, que lamentavelmente se despede, será lembrado por muito mais que a só condução firme do processo do mensalão e da execução das penas dos mensaleiros, pois que, bem acima, pairará o sinal do homem de bem que se dedicou a remar contra a maré, para que justiça fosse de fato feita.

Hoje é dia triste, para quem se alimenta do que presta e vale a pena. Enquanto alguns se lamentam, pela perspectiva iminente da saída de cena do valoroso combatente, muitos se regozijam, felizes por vê-lo longe. A este passo, podemos dizer: a bandidagem está em festa! A Papuda rejubila! Estão em êxtase os homens de caráter duvidoso!