Câmara do MPF controlará atividade policial

Por Frederico Vasconcelos

Reorganização reflete a prioridade do órgão no combate à corrupção e na fiscalização do uso de verbas públicas.

Mario Bonsaglia

O Ministério Público Federal reformulou a organização de suas Câmaras de Coordenação e Revisão –grupos que coordenam o exercício funcional dos membros da instituição.

As principais mudanças foram a criação de uma nova Câmara, a 7ª Câmara, para tratar do sistema prisional e do controle externo da atividade policial, e a redefinição da temática da 5ª Câmara, que agora passa a tratar do combate à corrupção, unindo os feitos relativos à improbidade administrativa e aos crimes contra a administração pública.

O coordenador da 7ª Câmara, Mario Bonsaglia, diz que o novo órgão setorial tratará dos processos cíveis e criminais relativos aos estabelecimentos penais. Assumirá também as questões relacionadas ao controle externo da atividade policial, antes atribuídas à 2ª Câmara, que permanece tratando da matéria criminal.

Segundo Bonsaglia, a prioridade da 7ª Câmara “é o apoio aos membros que atuam nessas matérias, assim como o desenvolvimento de novas ações no sentido de fazer avançar o controle externo da atividade policial, bem como de aumentar a presença do MPF no enfrentamento dos principais problemas que afligem o sistema prisional”.

O coordenador da 5ª Câmara, Nicolao Dino, anuncia a criação de núcleos estaduais e a racionalização do processo de investigação no combate da corrupção.

É meta do colegiado a articulação com a Controladoria-Geral da União para aplicação da Lei de combate à corrupção, principalmente, no que toca à efetividade dos acordos de leniência.

Em dezembro do ano passado, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou projeto de resolução ao Conselho Superior do Ministério Público Federal para reestruturar as Câmaras de Coordenação e Revisão.

A proposta se baseou, entre outros fatores, em resultado de pesquisa de imagem do MPF que registrou a vontade expressa de 71% dos brasileiros entrevistados para conferir prioridade ao combate à corrupção e maior fiscalização da utilização das verbas públicas.

Veja a nova composição das câmaras do MPF no seguinte post:

http://blogdofred.blogfolha.uol.com.br/2014/06/26/janot-divulga-composicao-das-camaras/