Juristas analisam o Direito Desportivo

Por Frederico Vasconcelos

revista do advogadoA joelhada do colombiano Camilo Zúñiga e a mordida do uruguaio Luis Suárez –e outras lesões corporais que ainda venham a ser registradas na Copa do Mundo da FIFA 2014– confirmam o acerto da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) ao dedicar edição de sua revista mensal ao tema “Direito Desportivo”.

Sobre as questões disciplinares, Carlos Miguel Castex Aidar é autor do capítulo intitulado “Justiça Comum x Justiça Desportiva“. Segundo Aidar, “somente após serem esgotadas as instâncias da Justiça Desportiva é que a parte interessada poderá socorrer-se ao Poder Judiciário”.

Editada em abril, a publicação trata de questões legais do Direito Desportivo válidas para o atual certame e também de temas que alcançam as Olimpíadas de 2016. Ou seja, a revista estará atual por mais dois anos.

“Aproveitamos a realização desses dois importantes eventos esportivos no país para conhecer a opinião e o pensamento de eminentes juristas sobre questões legais de diversas áreas do Direito Desportivo”, diz Sérgio Rosenthal, presidente da AASP.

Coube ao advogado Felipe Legrazie Ezabella escalar o time de especialistas que escrevem na revista. “Num país que respira futebol, com ‘200 milhões de treinadores’, imaginem que não foi fácil escalar nossa seleção. Procurei seguir os ensinamentos básicos para a formação de qualquer equipe, mesclando jovens talentos com renomados juristas, tentando abranger os mais variados subtemas que envolvem o Direito Desportivo”.

Além do texto de Carlos Miguel Castex Aidar, a revista apresenta os seguintes artigos:

 

“Apresentando o Direito Esportivo” (Luiz Roberto Martins Castro)

“Direito de arena dos atletas profissionais: titularidade, abrangência, forma de repasse e natureza jurídica” (Carlos Eduardo Ambiel)

“A invasão de centros de treinamento por torcedores e a (im)possibilidade de rescisão indireta dos contratos de trabalho” (Domingos Sávio Zainaghi)

“Particularidades do contrato especial de trabalho desportivo” (João Henrique Cren Chiminazzo)

“Breves reflexões sobre a Lei nº 12.663/2012 – Lei Geral da Copa” (Luiz Felipe Guimarães Santoro)

“Jogos Olímpicos e a Lei Brasileira do Ato Olímpico” (Gustavo Normanton Delbin)

“O Tribunal Arbitral do Esporte (TAS): um breve guia para advogados” (Pedro Fida)

“Órgãos jurisdicionais e de resolução de disputas da Fifa” (Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira)

“O combate ao dopping no esporte” (Thomaz Souza Lima Mattos de Paiva)

“A isenção dos clubes de futebol profissional em relação a IRJP, CSLL, PIS e Cofins” (Juliano Di Pietro)

“Comentários ao Estatuto de Defesa do Torcedor – consumidor do espetáculo esportivo” (Caio Pompeu Medauar de Souza)

O novo art. 18-A da Lei Pelé e os mandatos dos dirigentes desportivos” (Álvaro Melo Filho)

 

Na apresentação, Felipe Legrazie Ezabella afirma que não vale para a edição especial da revista da AASP a máxima de Nelson Rodrigues: “Nossa literatura ignora o futebol, e repito: nossos escritores não sabem cobrar um reles lateral”.