Justiças Militar e Eleitoral querem ter representantes no CNJ

Por Frederico Vasconcelos

Senador Romero Jucá será relator de PEC para alterar a composição do órgão de controle externo do Judiciário.

Elizabeth, Toffoli e Jucá

O senador Romero Jucá deverá apresentar proposta de emenda à Constituição (PEC 21) para alterar a composição do Conselho Nacional de Justiça, incluindo representantes do Superior Tribunal Militar e do Tribunal Superior Eleitoral, além de um juiz-auditor da Justiça Militar da União.

Segundo informa a assessoria de imprensa do STM, a presidente da Corte, ministra Maria Elizabeth Rocha, e o vice-presidente, ministro Fernando Galvão, se reuniram com Jucá nesta terça-feira (15) para tratar do assunto.

Elizabeth Rocha entregou ao parlamentar um texto, elaborado em comum acordo com o presidente do TSE, ministro José Dias Toffoli, como sugestão de PEC, e solicitou que o senador fosse o autor da proposta, dando apoio à tramitação da matéria no Senado Federal.

A aprovação da PEC é uma das prioridades da magistrada à frente do Superior Tribunal Militar.

O parlamentar aceitou o pleito e já no período da tarde foram colhidas 33 assinaturas. A matéria foi lida em Plenário nesta quarta-feira (16) e encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, onde aguarda designação do relator.