MPF apura suspeita de propaganda enganosa do Projeto Novo Recife

Por Frederico Vasconcelos

Projeto Novo RecifeO Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco instaurou procedimento com o objetivo de apurar notícias de irregularidades referentes a propagandas do Projeto Novo Recife, veiculadas na mídia, e ao resultado de pesquisa de opinião realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe).

As supostas irregularidades foram apontadas em reunião realizada com integrantes do Movimento Ocupe Estelita. O projeto prevê a construção de 13 torres de até 40 andares no Cais José Estelita, no Recife.

Ocupe Estelita

Segundo informa a assessoria de imprensa do MPF, o procedimento preparatório, instaurado na Procuradoria da República em Pernambuco, vai apurar se as propagandas do Novo Recife estão sendo veiculadas com o intuito de induzir a opinião pública à aprovação do projeto.

A finalidade é proteger o direito fundamental dos cidadãos à informação e à apresentação verdadeira do anúncio.

O MPF requisitará informações aos responsáveis pela propaganda e à entidade que realizou a pesquisa, além de oficiar os órgãos de regulação das atividades de publicidade e propaganda. Também foi expedido ofício dirigido ao Ministério Publico de Pernambuco (MPPE), para que os fatos sejam apurados no âmbito da tutela do consumidor.

Prédios Novo Recife

Segundo vídeos divulgados pelo Consórcio Novo Recife, uma pesquisa do Ipespe, realizada em junho, indica que o projeto tem mais de 80% de aprovação dos residentes na região.

O consórcio divulga depoimentos favoráveis ao projeto, entre outros, de líderes comunitários, do pároco de São José, Padre José Augusto, do urbanista José Luiz da Mota Menezes, do presidente do bloco Galo da Madrugada, Rômulo Meneses, e de Jorge Roma, ex-presidente da CUT-PE.

O presidente do Secovi-PE, Elísio Junior, diz que o projeto é “uma ideia brilhante para a cidade”.

Projeto Recife

O Projeto Novo Recife é alvo de ação civil pública, ajuizada pelo MPF na Justiça Federal, que tem por objeto a proteção do patrimônio histórico, ferroviário e cultural da área do Cais José Estelita, especificamente do Pátio Ferroviário das Cinco Pontas e de seu entorno. A região é composta pelo conjunto de prédios históricos dos bairros de Santo Antônio e São José, que comporta 16 bens tombados pelo Iphan.

Outras quatro ações questionam o projeto na Justiça Estadual, uma ajuizada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e três ações populares.