PEC dos Magistrados e o lobby togado

Por Frederico Vasconcelos

“A PEC dos Magistrados expressa a congregação de um dos mais impressionantes esforços antirrepublicanos observados desde a promulgação da Constituição Federal de 1988”, afirma Sérgio Roberto Guedes Reis, mestre em Gestão Pública pela Fundação Getúlio Vargas, em novo ensaio sobre a instituição do adicional por tempo de serviço para juízes e promotores e procuradores do Ministério Público.

Em 11 de junho, Sérgio Reis, articulista do Blog do jornalista Luis Nassif, escreveu um primeiro artigo sob o título “A PEC dos Magistrados e seu ataque à República”.

O texto deu origem a réplica, sob o título “De Republicanismos demagógicos”, de autoria do juiz do Trabalho Guilherme Guimarães Feliciano, reproduzida neste Blog em 2/7:

http://blogdofred.blogfolha.uol.com.br/2014/07/02/polemica-sobre-adicional-por-tempo-de-magistratura/

Sérgio Reis entende que o Projeto de Emenda Constitucional 63/2013 “precisa passar por um debate muito mais qualificado do que o desenvolvido até agora”.

Ele afirma que “as manifestações das associações de classe e de seus representantes favoráveis ao projeto –algumas como réplicas apaixonadas– são interessante para dimensionarmos o sentido antirrepublicano da medida, ao mesmo tempo em que pode constituir uma oportunidade para refletirmos, normativamente, a respeito de que Brasil gostaríamos de construir”.

Aos interessados na continuidade da polêmica, o novo ensaio –dividido em duas partes– pode ser acessado nos seguintes links:

http://www.jornalggn.com.br/blog/sergiorgreis/pelo-direito-a-desigualdade-a-pec-dos-magistrados%E2%80%93-i-republicanismo-versus-corporativismo
http://jornalggn.com.br/blog/sergiorgreis/pelo-direito-a-desigualdade-a-pec-dos-magistrados-e-o-poder-do-lobby-togado-%E2%80%93-ii-impactos-orcamentarios