STF elege presidente na sexta-feira

Por Frederico Vasconcelos

Eleição no STF

A eleição dos novos presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal será realizada na próxima sexta-feira (1/8).

A data foi fixada pelo ministro Joaquim Barbosa, atual presidente do STF, em comunicado publicado nesta segunda-feira (28), informando que se encontra em fase final de tramitação o processo administrativo que culminará na sua aposentadoria do cargo de ministro do STF.

Pelo regimento interno do tribunal, se não houvesse antecipação da aposentadoria, a eleição seria realizada por voto secreto na segunda sessão ordinária do mês anterior ao da expiração do mandato, ou na segunda sessão ordinária imediatamente posterior à ocorrência da vaga por outro motivo.

O quorum para a eleição é de oito ministros. Se não for alcançado, será designada sessão extraordinária para a data mais próxima, convocados os ministros ausentes.

Considera-se presente à eleição o ministro que –mesmo licenciado– enviar o seu voto, em sobrecarta fechada, que será aberto publicamente pelo presidente, depositando-se a cédula na urna, sem quebra de sigilo.

Será eleito, em primeiro escrutínio, o ministro que obtiver número de votos superior à metade dos membros do STF. Em segundo escrutínio, concorrerão somente os dois ministros mais votados no primeiro escrutínio.

Se no segundo escrutínio não for alcançado número de votos superior à metade dos membros do tribunal, será proclamado eleito o mais antigo dentre os dois.

A sessão solene de posse dos novos dirigentes será realizada em dia e hora marcados na data da eleição.