CNMP afasta ex-procurador-geral de Justiça

Por Frederico Vasconcelos

Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, nesta quarta-feira (30), instaurar processo administrativo disciplinar para apurar a conduta do ex-procurador-geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Miguel Vieira da Silva.

O objetivo é investigar supostas irregularidades apontadas pela Corregedoria Nacional na execução de obra de construção do edifício anexo à sede da Procuradoria-Geral de Justiça em Campo Grande (MS).

Por maioria, o CNMP decidiu afastá-lo das suas funções por 120 dias.

Segundo informa o CNMP, o conselheiro Walter Agra, relator do processo, entendeu que não houve justificativa técnica para o abandono da obra original.

Walter Agra explicou os preços pagos na retomada da obra foram muito superiores aos praticados no mercado.

O fato de o Tribunal de Contas ter decidido pela legalidade e regularidade da execução contratual não exclui a competência do CNMP para apurar os atos administrativos e financeiros praticados pelo PGJ na administração do Ministério Público.

Estão em tramitação ação penal e de ajuizamento para perda do cargo em relação à conduta do ex-procurador-geral de Justiça, e entre as acusações está o tráfico de influência.