STF tem pauta com 101 processos

Por Frederico Vasconcelos

Na abertura dos trabalhos do segundo semestre judiciário, Lewandowski pretende desobstruir a pauta.

Ministros do STF

O Supremo Tribunal Federal informa que o ministro Ricardo Lewandowski, presidente em exercício, determinou a inclusão de 101 processos na pauta da sessão plenária extraordinária de reabertura dos trabalhos do ano judiciário de 2014.

A sessão ocorrerá nesta sexta-feira (1), a partir das 14h.

Na lista de julgamentos, constam recursos de agravo regimental e embargos declaratórios que estavam obstruindo a pauta da Corte.

Os processos estão distribuídos em listas de relatoria dos ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Rosa Weber, Teori Zavascki e Lewandowski.

A sessão será presidida por Lewandowski que, com a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa, assume interinamente a presidência da Corte. A eleição para os cargos de presidente e vice-presidente deverá ser realizada na próxima semana, segundo informa o “Painel” da Folha.