Desafios e ideias para Lewandowski

Por Frederico Vasconcelos

Janot e LewandowskiA provável data da eleição no Supremo Tribunal Federal será o próximo dia 13, quarta-feira, de acordo com o Regimento Interno do tribunal. É quando ocorrerá a segunda sessão ordinária imediatamente posterior à vacância do cargo, com a publicação no “Diário Oficial da União” da aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa.

A votação deverá confirmar o nome do ministro Ricardo Lewandowski para presidir o STF.

Essa agenda é mencionada em artigo de André Rufino do Vale, editor chefe do “Observatório da Jurisdição Constitucional“, do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). O texto foi  publicado no site “Consultor Jurídico“, sob o título “Novo presidente do Supremo deverá enfrentar grandes desafios em sua gestão”.

Sobre o processo de escolha pelos ministros do STF –respeitando-se a regra decrescente de antiguidade entre os integrantes do colegiado–, o texto observa que “todos são bastante conscientes do fato da rotatividade periódica e da ordem pré-estabelecida de sucessão no cargo, o que na prática elimina completamente eventuais jogos políticos com objetivo da conquista do cargo”.

Em síntese, eis alguns desafios e ideias que podem servir de referência para o futuro presidente do STF, segundo o texto do IDP:

 

– Manter um perfil mais político para atuar perante os demais Poderes e os órgãos do Poder Judiciário;

– Enfrentar as pressões relacionadas à questão remuneratória e reformas na carreira dos servidores;

– Atuar politicamente pela aprovação do Projeto de Lei de Regulamentação do Mandado de Injunção;

– Encontrar soluções inovadoras para o pleno funcionamento do sistema da repercussão geral;

– Dar continuidade e aperfeiçoar políticas criadas em gestões anteriores no Conselho Nacional de Justiça (o artigo cita as iniciativas no âmbito do sistema prisional, no aperfeiçoamento da gestão e da informatização dos tribunais e nos programas especiais voltados para a efetivação do direito à saúde, democratização e acesso à justiça, conciliação, mediação e arbitragem);

– Criar práticas e condições para julgamentos mais céleres e eficazes, para dar maior vazão à imensa lista de processos da atual pauta do Plenário;

– Planejar a agenda de julgamento e definir as pautas temáticas com maior antecedência;

– Desenvolver práticas de deliberação prévia que favoreçam maior diálogo interno entre os ministros;

– Desenvolver costumes de votação mais célere, como a limitação prática do voto individual;

– Realizar sessões extraordinárias exclusivas para relatórios e sustentações orais;

– Ampliar a competência das turmas, para diminuição da pauta do Plenário.