Eleição do STF tem votos antecipados

Por Frederico Vasconcelos

A decisão do Supremo Tribunal Federal de adiar a eleição simbólica que seria realizada na última sexta-feira (1/8), data fixada pelo então presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, gerou uma votação antecipada.

O STF divulgou nota nesta segunda-feira, informando que os ministros Luiz Fux e Luís Roberto Barroso, ausentes na sexta-feira, remeteram os seus votos para a eleição que não se realizou naquela data.

Na sexta-feira, os ministros entenderam que não seria conveniente realizar a votação sem a presença de Barroso e Fux, que não compareceram à sessão.

“A Corte entendeu que, com a ausência de dois ministros, não seria conveniente realizar um ato de tamanha importância, que é a eleição do futuro presidente da Corte, com um plenário reduzido”, explicou Lewandowski, segundo informou a Agência Brasil.

De acordo com o regimento interno do STF, a eleição do novo presidente deve ser feita na segunda sessão após a vacância do mandato. Ou seja, como o decreto de aposentadoria de Barbosa foi publicado na quinta-feira (31), a eleição não poderia ocorrer na sessão da sexta-feira.

Eis a íntegra da nota do STF:

Nota à imprensa
O Supremo Tribunal Federal esclarece que os Ministros Luiz Fux e Luís Roberto Barroso, em razão de impedimentos pessoais, remeteram os seus votos para a eleição de Presidente e Vice-Presidente da Corte que se realizaria no dia 1º de agosto, obedecendo a antecedência regimental.