A Justiça tarda, mas não malha

Por Frederico Vasconcelos

MALHAÇÃO STJ

A academia de ginástica e o salão de beleza que o presidente eleito do Superior Tribunal de Justiça, ministro Francisco Falcão, pretende desalojar da sede majestática do tribunal –segundo informa o “Painel” da Folha neste domingo (10)– foram revelados em reportagem publicada pelo jornal na edição de 2 de janeiro de 2005.

O então presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, autorizou este editor e o repórter-fotográfico Alan Marques a percorrer todas as dependências do tribunal. Ou seja, esses espaços permaneceram subutilizados durante várias administrações.

Na época, funcionava no térreo um salão de beleza. Uma clínica de estética oferecia massagens e drenagem linfática.

Falcão também pretende retirar uma churrasqueira, que fica ao lado do amplo restaurante com capacidade para 120 pessoas, utilizado apenas em eventos de confraternização. Falcão manterá o restaurante.

CHURRASQUEIRA STJ

O acesso a essa área no nono andar –onde Falcão planeja instalar o gabinete da presidência– é feito através de elevadores privativos, que levam os ministros diretamente da garagem aos gabinetes.

Esses elevadores –e outros equipamentos– foram superfaturados e fornecidos ao tribunal pela empreiteira responsável pela construção da sede –a Construtora OAS Ltda.–, irregularidade que o Tribunal de Contas da União não corrigiu, levando o Ministério Público Federal a tentar obter, anos depois, o ressarcimento ao erário. Na época, a OAS não se manifestou.

RESTAURANTE STJ

“A decisão de dar aos ministros acesso direto, da garagem aos seus gabinetes, é solução que dispensa comentários diante dos princípios de conforto, privacidade e independência de que carecem”, justificou o arquiteto Oscar Niemeyer, em texto publicado num álbum sobre o STJ, ricamente ilustrado, com “apoio cultural” da indústria de cigarros Souza Cruz.

A obra foi editada pela Memory, instituição privada que há anos promove discretos seminários de magistrados em resorts à beira-mar, com patrocínio de grandes empresas.