STM digitaliza áudios de sessões secretas

Por Frederico Vasconcelos

Tribunal faz parceria com Instituto dos Advogados Brasileiros para digitalizar processos do regime militar.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e o Superior Tribunal Militar anunciaram parceria para viabilizar a digitalização de áudios de sessões secretas na época do regime militar.

Segundo informa o STM, a parceria envolve principalmente o apoio financeiro através da Lei de Incentivo à Cultura para digitalizar os processos julgados pelo STM no período.

O acordo foi discutido entre a presidente do Superior Tribunal Militar, ministra Maria Elizabeth Rocha, e o presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, na última sexta-feira (8).

O “Projeto Memórias” vai digitalizar as gravações em áudio que guardam as vozes e as sustentações orais de dezenas de advogados em defesa de seus clientes junto à Corte do STM durante o regime militar.

Lins e Silva atuou por mais de 25 anos em processos no Superior Tribunal Militar e nas Auditorias Militares.

O advogado diz que foram inúmeras as concessões de habeas corpus deferidos pelo STM naquela época a presos políticos enquadrados na Lei de Segurança Nacional.

“Este Tribunal foi muito importante nesse período, inclusive salvando vidas de muitas pessoas. O STM é o único Tribunal que tem as vozes gravadas dos jurisdicionados e com esse projeto vai deixar um extraordinário legado histórico para a sociedade e para a justiça brasileira”, diz Lins e Silva.

O material digitalizado ficará disponível no museu do STM.