Corregedoria nacional terá sede no STJ

Por Frederico Vasconcelos

Ministra Nancy Andrighi realizou nesta quarta-feira (27) a primeira reunião de trabalho com os corregedores.

Andrighi e Nelma Sarney

A Corregedoria Nacional de Justiça passará a funcionar no Superior Tribunal de Justiça durante a gestão da nova corregedora nacional, ministra Nancy Andrighi.

A informação foi divulgada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, ao registrar a primeira reunião de trabalho convocada pela nova corregedora, no dia seguinte ao de sua posse.

Andrighi reuniu no STJ nesta quarta-feira (27) corregedores das Justiças estaduais, federal, trabalhista e eleitoral.

Segundo informa o TJ-SP, a ministra afirmou que o grande desafio será o de garantir celeridade no julgamento dos processos em todo o País e reduzir o número de processos administrativos que tramitam na própria Corregedoria.

Ela disse que o órgão possui aproximadamente 4.700 processos administrativos em tramitação.

Segundo informa o TJ do Maranhão, a presidente do Colégio de Corregedores dos Tribunais de Justiça do Brasil, desembargadora Nelma Sarney, corregedora de Justiça do Maranhão, entregou a Andrighi a “Carta de São Paulo”, destacando como principais reivindicações a solução em relação à competência delegada; a integração dos sistemas de informação, contrapondo a imposição feita pelo Conselho Nacional de Justiça, e um programa nacional de valorização dos Juízes.

A competência delegada é a transferência de responsabilidade para julgamento na Justiça estadual de processos que deveriam tramitar na Justiça federal, em virtude de não haver varas federais em diversas comarcas, principalmente nas cidades do interior.

Primeira reunião Andrighi

O corregedor-geral da Justiça de São Paulo, desembargador Hamilton Elliot Akel, também participou do encontro.

Akel explicou o projeto “Justiça Cordial”, capitaneado pelo Judiciário paulista e órgãos da comunidade jurídica com o intuito de criar um ambiente solidário entre os operadores de direito.

Ele também pediu atenção à competência delegada, uma vez que a Justiça de São Paulo arca com a tramitação de cerca de 1,2 milhão de processos da Justiça federal.

O corregedor paulista mencionou a suspensão do Provimento CGJ nº 17/13, que possibilitou aos cartórios extrajudiciais realizarem conciliação e mediação. Elliot Akel solicitou apoio na revisão da decisão.