João Gilberto perde apelação no TJ-SP

Por Frederico Vasconcelos

Para relator, retirar biografia das livrarias seria admitir censura prévia e reviver práticas dos anos de chumbo.

Biografia João Gilberto

 

O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão da 9ª Vara Cível de São Paulo que havia indeferido, em julho de 2013, o pedido de busca e apreensão do livro “João Gilberto”, biografia não autorizada publicada pela editora Cosac Naify. (*)

O livro é organizado por Walter Garcia, professor do Instituto de Estudos Brasileiros da USP.

O cantor e compositor havia ajuizado ação cautelar para promover o recolhimento dos exemplares do livro que retrata sua trajetória pessoal e profissional, sob a alegação de que a obra apresentaria conteúdo ofensivo à imagem e à intimidade.

Para o relator, desembargador João Francisco Moreira Viegas, da 5ª Câmara de Direito Privado, João Gilberto não demonstrou o dano moral que teria sofrido e agiu com o intuito de estabelecer censura antecipada.

“Nos apertados limites dessa cautelar, em que o autor/apelante só busca a apreensão da obra literária em via de ser divulgada, não há mesmo como reconhecer a ocorrência de lesão à honra, à imagem ou à intimidade do apelante. Adentrar nessa seara é admitir a possibilidade de censura prévia. É querer reviver práticas que marcaram um dos períodos mais trágicos deste País, o dos chamados anos de chumbo. Pretensão que não se amolda ao perfil do músico e compositor (…)”, afirmou o desembargador em seu voto.

Os juízes substitutos em 2º grau Edson Luiz de Queiróz e Fabio Henrique Podestá seguiram o entendimento do relator.

Em novembro último, o Supremo Tribunal Federal já havia negado pedido de João Gilberto para que o livro fosse tirado de circulação. A relatora, ministra Cármen Lúcia, votou contra o recurso, sendo acompanhada por unanimidade pelos ministros do STF.

Segundo sinopse da editora, “o livro é resultado de uma vasta pesquisa que propõe uma abordagem diferente sobre a obra e a imagem de um dos maiores artistas em atividade no mundo hoje”.

“A seleção foi pautada pela importância histórica e ineditismo, evitando o folclore em torno do músico.”

O livro traz depoimentos de Dorival Caymmi, Vinicius de Moraes, Caetano Veloso, Mario Sergio Conti, José Miguel Wisnik, Lorenzo Mammì, entre outros.

Reportagem de Paulo Werneck, publicada na Folha em junho de 2012, informa que “o livro pretende reunir tudo o que já se escreveu de importante sobre João e que estava fora de circulação”.

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(*) Apelação nº 0181186-30.2012.8.26.0100