AMB: diálogo substituído por intransigência

Por Frederico Vasconcelos

João Ricardo Costa critica o Governo Federal pelo corte na proposta orçamentária do Judiciário para 2015.

Do presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo Costa, sobre a decisão do Governo Federal de fazer corte na proposta orçamentária do Judiciário para 2015:

“O Poder Executivo não tem autonomia para interferir no orçamento do Judiciário. Cabe apenas remetê-lo ao Legislativo. O que vemos hoje é que o diálogo foi substituído pela intransigência”.

Segundo Costa, o Judiciário dispõe de autonomia constitucional para elaborar a própria proposta de orçamento e a decisão de aprovação ou não cabe somente ao Congresso Nacional.

“O que se viu hoje é inconstitucional, fere a autonomia dos Poderes e, se necessário, recorreremos à esfera judicial.”