Falcão quer “ficha limpa” no STJ

Por Frederico Vasconcelos

Novo presidente do Superior Tribunal de Justiça quer submeter os nomes de candidatos a ministro à filtragem da Polícia Federal.

Falcão no nono andarO novo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Francisco Falcão, submeterá à filtragem da Polícia Federal os nomes de candidatos a vagas na corte. Ele anulou listas com indicações que o antecessor, ministro Felix Fischer, pedira aos tribunais estaduais e federais.

As novas indicações de magistrados para o STJ dependerão dessa “ficha limpa” a ser atestada por PF, Abin e Conselho Nacional de Justiça.

Em entrevista publicada na Folha neste domingo (7) –concedida ao editor deste Blog e ao repórter Severino Motta, de Brasília, nesta quinta-feira– Falcão diz que pretende acelerar processos contra governadores, desembargadores e conselheiros de Tribunais de Contas que estão parados no STJ.

Para identificar casos de nepotismo, todos os servidores serão recadastrados. Empossado na última segunda-feira, Falcão já demitiu a nora de um ministro e o filho da cozinheira de outro.

Eis a íntegra da entrevista:

Folha – Quais serão suas prioridades na presidência do STJ?
Francisco Falcão – Vamos priorizar o julgamento de recursos repetitivos. Quero julgar casos em que os brasileiros mais demandam à Justiça. São ações contra bancos, operadoras de telefonia e concessionárias de serviços públicos. Além disso, vamos fazer uma parceria com o procurador-geral da República para priorizar o andamento de inquéritos e julgamento de ações penais contra governadores, desembargadores e conselheiros dos Tribunais de Contas estaduais. Tem muita coisa parada. Vamos fazer uma limpeza.

Os processos de governadores não podem abrir uma crise entre Judiciário e Executivo?
Ninguém vai escolher o que vai julgar. Nós vamos dar celeridade aos processos, principalmente as ações penais. Isso não é nenhuma caça às bruxas. É cumprir o dever. Processo penal tem que ser o primeiro a ser julgado.

Qual será a atuação do grupo de juízes que o sr. trouxe do Conselho Nacional de Justiça?
É uma tropa de elite que veio da Corregedoria para trabalhar na assessoria direta do presidente. Alguns são do tempo da Eliana Calmon. O novo secretário de controle interno do STJ será uma pessoa de confiança do presidente do TCU. Acho que nunca houve isso em tribunal nenhum. Quero ele para dizer se o que a gente vai fazer está errado. É uma prevenção.

Como o sr. tratará a questão do nepotismo no STJ?
Assim que assumi, descobri casos de parentes de ministros e já demiti os servidores. Um era nepotismo mesmo, era a nora de um colega. Em outro caso não era parentesco, mas era uma safadeza. Um ministro colocou o filho da cozinheira num cargo em comissão. Para evitar novos casos, farei com que todos os servidores passem por um recadastramento. Vão assinar um formulário para dizer que não têm parente até o terceiro grau com nenhum ministro, diretor ou servidor.

Outra situação é aquela que Eliana Calmon chamava de “filhotismo”: filhos de ministros e ex-ministros que tentam usar essa influência para beneficiar clientes…
Filho de ministro não pode atuar na Turma em que o pai é magistrado. Agora, você não pode impedir que o filho do ministro atue em outra Turma. Eu tenho um filho que advoga. Ele é maior de idade. Se eu disser para ele, “a partir de amanhã você não advoga mais no STJ”, ele pode se recusar. Eu vou fazer o quê? Entrar com ação contra ele? Isso a OAB vai ter que disciplinar.

O sr. falou em limitar viagens de ministros. Como fará isso?
Assinamos uma resolução determinando que compete ao presidente do STJ representar o tribunal em eventos. Poderá delegar ao vice-presidente essa representação. Se ele não puder, delegará ao corregedor. Havendo impossibilidade do corregedor, poderá se delegar a um ministro. Ele viajará só na classe executiva e não poderá levar a mulher. A mulher é por conta dele. E a viagem vai para o Portal da Transparência.

Outro ponto é a segurança jurídica. Um ministro já comparou a jurisprudência da corte a um “banana boat”, de tanto que balança. Como resolver isso?
Como presidente, não posso interferir. Tem que e haver consciência de que os julgamentos devem ser contínuos e constantes. Você não pode decidir uma coisa de uma forma hoje e de outra amanhã. Está todo mundo reclamando.

Há duas vagas na corte. O sr. adotará algum critério novo na hora de formar as listas com nomes dos candidatos?
 Mandei ofício para os presidentes de Tribunais de Justiça anulando as listas que já foram enviadas para cá. O [ex-presidente Felix] Fischer, mal o ministro Sidnei Beneti requereu aposentadoria, fez um ofício a todos os Tribunais de Justiça pedindo que enviassem os nomes. Nunca houve isso aqui no STJ. Você tem esperar o ministro se aposentar, faz as homenagens e somente 30 dias depois formula ofício pedindo que se inscrevam. Daqui para a frente, todos os nomes que vierem nós vamos mandar para Polícia Federal, Abin e CNJ. Vamos fazer uma filtragem. Será uma espécie de “ficha limpa” para o Judiciário.