Justiça, corrupção e imagem externa

Por Frederico Vasconcelos

Há dois assuntos sobre os quais o ministro Francisco Falcão, novo presidente do Superior Tribunal de Justiça, prefere não comentar: o estilo de outros corregedores de Justiça e uma liminar concedida no recesso do Judiciário pelo presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski.

Em julho, Lewandowski  determinou o retorno ao Tribunal de Justiça da Bahia dos desembargadores Mário Alberto Hirs e Telma Laura Britto, que haviam sido afastados pelo CNJ na gestão do ex-corregedor nacional de Justiça. O presidente interino do STF entendeu que a demora na conclusão do processo disciplinar representava uma punição antecipada.

Durante a entrevista concedida ao editor deste Blog e ao repórter Severino Motta, publicada neste domingo (7) na Folha, foi feita a seguinte pergunta a Falcão:

“O senhor ganhou a imagem de corregedor duro no CNJ. Os novos corregedores Humberto Martins (Justiça Federal) e Nancy Andrighi (CNJ) comparam a correição a uma terapia [Martins] ou defendem uma punição a ser aplicada com severidade, como faz ‘um bom pai de família’, mas ‘no recesso do lar’ [Andrighi]. Devemos esperar um período de impunidade?”

Falcão respondeu:

– Eu não gostaria de fazer nenhum comentário. Eu fiz a minha parte. Cada um tem que fazer a sua parte. Quando Eliana [Calmon] terminou sua gestão, ela me disse: “Eu cumpri o meu papel, daqui para a frente é com você”. A ministra Nancy diz que vai atuar com mão de ferro em luva de pelica. Cada um tem um estilo. Pelo que eu conheço dela, ela é dura.

O presidente do STJ foi solicitado a comentar a recepção oferecida aos desembargadores baianos Hirs e Britto, ex-presidentes do TJ-BA, acolhidos no tribunal por autoridades locais com palmas, abraços e foguetório, quando foi anunciada a liminar de Lewandowski.

Falcão respondeu:

– Isso aí eu não vou comentar, porque não é mais assunto da minha atribuição.

Mais adiante, ao tratar de decisões controvertidas de tribunais e da insegurança jurídica para investimentos no país, Falcão contou o seguinte episódio:

– Eu estive agora com uma autoridade diplomática, de um país de Primeiro Mundo. Disse-me que as empresas de seu país não querem investir na Bahia porque o Judiciário da Bahia é corrupto.