Juízes apoiam “ficha limpa” para o STJ

Por Frederico Vasconcelos

A magistratura reagiu com naturalidade à decisão do novo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Francisco Falcão, de submeter à filtragem da Polícia Federal, Abin e CNJ os nomes de futuros candidatos a vagas na Corte.

A ideia de criar uma espécie de “ficha limpa” para a escolha de novos ministros foi anunciada por Falcão em entrevista à Folha, publicada na edição deste domingo (7).

“A forma de ingresso na magistratura exige a máxima transparência. A proposta do ministro Falcão é razoável, por trazer maior garantia. Toda forma de fiscalização é importante”, diz João Ricardo Costa, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

Antônio César Bochenek, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, diz que “a Ajufe apoia qualquer iniciativa que vise a moralidade, a transparência e a objetividade do Poder Judiciário”.

Segundo Bochenek, “a reputação do candidato deve ser levada em conta para todo e qualquer cargo público, não apenas no Judiciário”.

Francisco Wildo Lacerda Dantas, presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede em Recife, diz que a indicação de desembargadores para disputar uma vaga de ministro é um ato político e administrativo: “Parte-se do princípio que os indicados são pessoas com reputação ilibada, em condições morais e profissionais de ocupar o referido cargo.”

“Acredito que uma filtragem deve ser feita; essa providência é algo que precisávamos há muito tempo, para manter um tribunal de alto nível ético-profissional. Seguramente, essa triagem não pode ser superficial, a ponto de não apurar dados importantes, tampouco assumir ares policialescos, que exponham a vida íntima do candidato, sob o risco de comprometer a imagem de todo o Poder Judiciário”, afirma Dantas.

Não houve críticas ao fato de Falcão ter enviado ofícios aos presidentes de tribunais tornando sem efeito a consulta feita pelo antecessor, ministro Felix Fischer, sobre candidatos para as vagas decorrentes das aposentadorias dos ministros Arnaldo Esteves Lima e Sidnei Beneti.

Em julho, o STJ divulgou que os cinco tribunais regionais federais haviam encaminhado os nomes de treze desembargadores interessados em concorrer à vaga de Esteves Lima, que se aposentou do cargo naquele mês.

No dia 1º de setembro, o Tribunal de Justiça de São Paulo encaminhou ao STJ lista com os nomes de oito desembargadores para disputar a vaga de Beneti.

“Reputamos que os critérios norteadores são objetivos saber jurídico, capacidade e idoneidade. Com a modernidade da internet os complementos de levantamentos de fichas individuais apenas corroboram o pensamento e a forma de ser do aspirante ao cargo”, entende o desembargador Carlos Abrão, do TJ-SP, um dos nomes enviados ao STJ.

Falcão anulou as listas recebidas pelo STJ por entender que o ministro Felix Fischer tomou uma “decisão apressada”. No ofício enviado aos presidentes de tribunais em seu primeiro dia de trabalho (2), o novo presidente do STJ afirma que “a tempo e modo haverá oportunidade para a apresentação dos magistrados postulantes”.

Os nomes indicados pelos tribunais são encaminhados ao Plenário para eleger a lista tríplice a ser enviada à presidente Dilma Rousseff, que escolhe um dos três para aprovação pelo Senado.