Comissão cuida de teses repetitivas

Por Frederico Vasconcelos

STJ quer acelerar processos contra bancos, operadoras de telefonia e concessionárias de serviços públicos.

O ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça, vai presidir a comissão temporária criada pelo presidente do STJ, ministro Francisco Falcão, para desenvolver trabalho de inteligência, em conjunto com o Conselho Nacional de Justiça e tribunais, para dar celeridade aos processos pendentes de apreciação em recursos repetitivos.

“Vamos priorizar o julgamento daqueles processos em que os brasileiros mais demandam à Justiça, como ações contra bancos, operadoras de telefonia e concessionárias de serviços públicos”, diz Falcão.

Num dos primeiros atos, Falcão assinou portaria criando essa comissão para definir os recursos especiais representativos das principais teses repetitivas.

Também participam do grupo os ministros do STJ Assusete Magalhães e Rogério Schietti Machado Cruz.

O coordenador será o juiz auxiliar da presidência Carl Olav Smith. Rodrigo Luís Duarte Campos e Marcelo Ornellas Marchiori prestarão apoio à comissão.