Juízes não são livres para decidir

Por Frederico Vasconcelos

Da ministra Cármen Lúcia, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, em entrevista a Mariana Barros, na revista “Veja”:

 

“Qualquer um de nós, servidores públicos, é um servidor do povo e, portanto, tem de falar com o povo. No caso dos juízes, a linguagem pode mesmo ser um obstáculo.

(…)

A palavra prisão, por exemplo, é só uma palavra. Mas, neste momento, vários juízes estão dando suas sentenças, e a palavra prisão passará a ser a vida de algumas pessoas nos próximos dez anos. Temos de ter cuidado para que o outro saiba o que significa cada palavra que usamos e por que estão sendo ditas, pois nós não somos livres para decidir.

O que existe é o fato e sua comprovação no processo. Nosso papel é ver que lei se aplica à situação. Não há liberdade nisso. É preciso deixar qualquer paixão na geladeira e ir ao tribunal com toda a compaixão do mundo. E separar a paixão da compaixão é um exercício que eu só aprendi na última década.

(…)

Aquilo que eu quero ou de que gosto não está em pauta.”