Sistema de banco de dados em apoio à Ficha Limpa é apresentado em Viena

Por Frederico Vasconcelos

O Sisconta Eleitoral, projeto de banco de dados nacional concebido pelo Ministério Público Federal para identificar candidatos inelegíveis pela Lei da Ficha Limpa, foi considerado uma experiência bem-sucedida em reunião das Nações Unidas para a discutir a prevenção e o combate à corrupção eleitoral.

O encontro foi realizado em Viena, de 8 a 10 de setembro, e reuniu representantes de 140 países signatários da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (UNCAC).

O Brasil foi um dos três países escolhidos para apresentar medidas legislativas e administrativas. O MPF foi representado pela procuradora regional da República Denise Neves Abade.

A procuradora relatou que o MPF –por meio da Procuradoria Geral Eleitoral e das procuradorias regionais eleitorais– conseguiu num prazo de cinco dias analisar as fichas de todos os candidatos. Com o cruzamento de informações armazenadas no Sisconta, foi possível a impugnação de mais de 500 candidaturas.

O sistema fez com que os partidos desistissem de apresentar muitos nomes que seriam impugnados.

Denise Abade atribui a maior presença do MPF em foros internacionais à criação, na Procuradoria Geral da República, da nova Secretaria de Cooperação Internacional, coordenada pelo procurador regional da República Vladimir Aras.

O combate à corrupção –que também inclui a recuperação de ativos no exterior– é uma das prioridades do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.