Juízes querem democracia interna

Por Frederico Vasconcelos

Foto Amapar

As entidades representativas da magistratura estadual, federal e trabalhista do Paraná promoveram nesta segunda-feira (15), em Curitiba, ato público pela democratização do Poder Judiciário, propondo que juízes de primeira instância também elejam as cúpulas diretivas das cortes.

A manifestação, realizada na Universidade Federal do Paraná, reuniu dirigentes da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), Associação Paranaense dos Juízes Federais (Apajufe) e Associação dos Magistrados do Trabalho (Amatra 9).

Com a presença de dirigentes nacionais de associações de magistrados, o ato foi considerado o pontapé inicial para um amplo movimento pela democracia interna do Judiciário.

“Que este ato simples seja criador de uma grande onda, que se espalhe por todo o Brasil”, diz Frederico Mendes Júnior, presidente da Amapar.

“Tenham certeza que esta eleição de novembro, no Tribunal de Justiça, será a última eleição da qual nós [1º Grau] não participamos”, previu.

Em artigo publicado na imprensa local, na sexta-feira, Mendes Júnior disse que “é inconcebível sustentar-se que o juiz – agente político, responsável pela preservação do Estado de Direito e da Democracia – pode escolher o chefe dos Executivos federal, estadual e municipal, bem assim todos os integrantes do parlamento, mas não pode escolher o chefe de sua própria instituição!”

Segundo o presidente da Amapar, “após mais de 50 anos do Golpe de 31 de Março de 1964, os juízes ainda buscam a democracia no âmbito do Poder Judiciário, reivindicando o mais elementar dos direitos, o direito ao voto na escolha dos dirigentes do Poder que integram”.

Participaram do evento João Ricardo Costa, presidente da AMB; Antônio César Bochenek, presidente da Ajufe; Anderons Furlan, presidente da Apajufe; José Aparecido dos Santos, presidente da AMATRA 9; Jayme Martins de Oliveira Neto, presidente da APAMAGIS; Leonardo Lúcio Freire Trigueiro, presidente da Associação dos Magistrado dos Piauí (AMAPI); Sérgio Luiz Junkes, presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC); Gervásio Protásio dos Santos, presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão e Gilberto Schäfer, vice-presidente da AJURIS.

Segundo João Ricardo Costa, da AMB, “quem sabe o que acontece no país em termos de Judiciário é o juiz de 1º Grau”.

“Precisamos de um longo trabalho de esclarecimento, pois ainda há resistências que decorrem de um sistema secular. Estamos tentando uma mudança de mentalidade”, diz Jayme Martins de Oliveira Neto, da Apamagis.