Justiça em números e em tempo

Por Frederico Vasconcelos

Lewandowski miniO Conselho Nacional de Justiça apresentará nesta terça-feira (23) o novo “Relatório Justiça em Números“, com dados sobre a atuação da Justiça em 2013.

O relatório traz indicadores de orçamento, recursos humanos, litigiosidade, congestionamento e produtividade, entre outros, a partir de levantamentos fornecidos pelos tribunais.

A apresentação será no auditório do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília. O ministro Ricardo Lewandowski fará a abertura do evento. (*)

O CNJ informa que a edição deste ano é mais analítica e visualmente aperfeiçoada.

O documento abre com os principais dados agregados do Poder Judiciário, sob o ponto de vista da despesa, da produtividade e da litigiosidade.

Além do resumo analítico produzido pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ, estão incluídos gráficos e tabelas com a série histórica desde 2009 até 2013. Em seguida, são apresentados os capítulos de cada um dos ramos da Justiça.

Pela primeira vez será usado o Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus) para a avaliação dos cinco tribunais da Justiça Federal. O IPC-Jus é um índice que compara a produtividade entre tribunais do mesmo ramo de Justiça e do mesmo porte, ou seja, que possuam estruturas similares.

No relatório de 2013, o IPC-Jus foi aplicado na comparação entre os tribunais da Justiça Estadual e da Justiça do Trabalho. Ele não foi empregado para avaliação da Justiça Eleitoral e da Justiça Militar devido às especificidades do processo judicial nestes dois ramos da justiça.

Os tribunais que atingem 100% do IPC-Jus são aqueles que conseguiram produzir o máximo com os insumos disponíveis comparativamente aos demais tribunais de mesmo porte.

O relatório contará com outros índices que já foram utilizados em outros anos, como a taxa de congestionamento. Essa taxa mede o percentual de processos em tramitação que não foi baixado durante o ano. Isso significa considerar o número de casos novos e o de casos ainda pendentes de julgamento.

No relatório “Justiça em Números” de 2013, por exemplo, a taxa de congestionamento foi de 70%, ou seja, de 100 processos tramitados em 2012, aproximadamente 30 foram baixados naquele ano, ou seja, transitaram em julgado, e 70% não tiveram uma solução definitiva.

O Índice de Atendimento à Demanda traz a relação entre o total de processos baixados e os casos novos.

Quando o IAD supera 100% significa que o tribunal foi capaz de dar saída não somente ao total ingressado, mas também a parte do estoque. A situação contrária, ou seja, um IAD menor do que 100% implica dizer que o estoque de processos deverá crescer no próximo ano.

O Índice de Produtividade dos Magistrados considera o número de processos baixados, ou seja, quantos processos transitaram em julgado, e não quantas decisões foram proferidas.

O Índice de Produtividade dos Servidores considera a atuação dos servidores nos processos que foram baixados definitivamente.

Alinhadas às diretrizes estratégicas do Poder Judiciário, as análises de cada ramo da Justiça procuram observar de forma separada os indicadores da Justiça de primeiro e de segundo grau. O objetivo é facilitar a identificação dos gargalos.

 

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(*) Serviço:
Data: 23 de setembro de 2014 (às 14h).
Local: Tribunal Superior do Trabalho – (Setor de Administração Federal Sul, Quadra 08, Lote 1, Bloco B – Auditório Ministro Mozart Vitor Rossomano, 5º andar, Brasília-DF).