Desembargador indica Jaques Wagner e ACM Neto como testemunhas

Por Frederico Vasconcelos

Relator ouve 16 testemunhas de processo no CNJ que apura os pagamentos de precatórios no TJ da Bahia.

ACM Neto, Jaques Wagner e Gilberto Martins

O conselheiro Gilberto Valente Martins, do Conselho Nacional de Justiça, está na Bahia para fazer a oitiva de 16 testemunhas arroladas pela defesa dos desembargadores Mário Alberto Hirs e Telma Laura Britto, ex-presidentes do Tribunal de Justiça daquele Estado. Serão ouvidos vários magistrados.

Os dois desembargadores são alvo de processo administrativo disciplinar que apura a suspeita de pagamento de precatórios inflados.

Entre as testemunhas arroladas por Mário Hirs estão o governador da Bahia, Jaques Wagner, e o prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto.

O conselheiro facultou às autoridades o direito de serem ouvidas no local que designassem. Um secretário de Estado preferiu ser ouvido em Brasília, pedido acatado por Martins.

A viagem do relator foi aprovada na última sessão plenária do CNJ. Durante a sessão, o ministro Ricardo Lewandowski sugeriu que, em casos semelhantes no futuro, o Conselho poderia adotar o sistema usado no Supremo Tribunal Federal quando um parlamentar arrolou uma série de testemunhas, também parlamentares, que têm a prerrogativa de escolher a data: pedir ao Ministério Público e à defesa que apresentem os quesitos a serem respondidos por escrito.

Gilberto Martins achou boa a ideia de o CNJ usar o precedente do Supremo. Mas no caso do processo de Hirs e Britto, como já perdura a prorrogação de prazo aprovada pelo Conselho, o colegiado autorizou a viagem do relator.

Em julho, durante o recesso do Judiciário, atuando como presidente interino do STF, Lewandowski concedeu liminar determinando o retorno dos dois desembargadores ao TJ-BA, do qual haviam sido afastados pelo CNJ. O ministro entendeu que a demora no processo disciplinar representava uma punição antecipada.