Os tribunais e juízes mais produtivos

Por Frederico Vasconcelos

Justiça Federal tem os magistrados mais produtivos, segundo o “Relatório Justiça em Números – 2014″.

 

Os Tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Acre e Amapá foram os únicos do país a alcançarem 100% de desempenho no IPCJus, índice criado pelo CNJ para comparar a produtividade de tribunais de um mesmo porte.

Os dados são do “Relatório Justiça em Números 2014“, que será divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (23). O índice leva em conta os recursos disponíveis para cada tribunal e o número de processos baixados.

Segundo o relatório, os tribunais que alcançaram menor produtividade, comparativamente aos de mesmo porte, foram os de Roraima, Bahia e Piaui, com 55,3%, 47,7% e 42,1% no IPCJus, respectivamente.

Os magistrados da Justiça Federal são os mais produtivos dentre os de todos os ramos da Justiça.

O IPM (Índice de Produtividade dos Magistrados) médio dos magistrados da Justiça federal é de 2.435 processos baixados por magistrado, enquanto na Justiça estadual é 1.666 e na Justiça do Trabalho é 1.198.

Segundo informa o CNJ, os índices são levemente superiores aos de 2009 (2.266, 1.610 e 1.046 respectivamente).

O Poder Judiciário possui 16.429 magistrados (2013), sendo que 13.841 (84%) atuam na 1ª instância e 2.305 (14%) são desembargadores.

Foi aferido aumento de 2,1% de magistrados no quinquênio (2009-2013). A força de trabalho é composta, além dos magistrados, por 412,5 mil funcionários, sendo 246,6 (67%) servidores efetivos, requisitados e comissionados sem vínculo e 135,7 mil (33%) por força de trabalho auxiliar (terceirizados, estagiários, juízes leigos e conciliadores).

O “Relatório Justiça em Números” traz indicadores de orçamento, recursos humanos, litigiosidade, congestionamento e produtividade, entre outros dados consolidados a partir de levantamentos fornecidos pelos tribunais.

A apresentação do relatório será feita no auditório do Tribunal Superior do Trabalho, às 14h. O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do CNJ, fará a abertura do evento.

A ministra Maria Cristina Peduzzi, presidente da Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do CNJ, detalhará o levantamento, em entrevista coletiva, às 16h.