Andrighi investiga suspeita de venda de habeas corpus

Por Frederico Vasconcelos

Sob o título “Rotina”, o Conselho Nacional de Justiça divulga em seu site a seguinte informação:

 

Com o objetivo de aperfeiçoar o atendimento da Justiça à população cearense, a Corregedoria Nacional de Justiça iniciou na quarta-feira (24/9), e concluirá nesta sexta-feira (26/9), uma inspeção no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e suas unidades vinculadas, com a presença da ministra corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Nancy Andrighi.

A inspeção foi determinada pela Portaria nº 56, de 22 de setembro, e está verificando o funcionamento das comarcas do interior e juizados especiais, além da Justiça Federal – hoje, por exemplo, foi visitada a Comarca de Caucaia –, para analisar as necessidades locais do Judiciário. A inspeção tem caráter de rotina, e os dados coletados devem embasar o planejamento da atuação da Corregedoria Nacional de Justiça no local.

A visita do CNJ ao Poder Judiciário cearense também irá apurar indícios divulgados pela imprensa local relacionados à concessão irregular de habeas corpus.

 

Além da inspeção rotineira, a corregedoria nacional de Justiça investiga denúncias de venda de habeas corpus que o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará enviou ao CNJ em maio último.

A mencionada Portaria nº 56 ainda não está disponível no site do CNJ.