STJ não paga passagens de professoras

Por Frederico Vasconcelos

O ministro Francisco Falcão, presidente do Superior Tribunal de Justiça, vetou o pagamento, pelo tribunal, de passagens e diárias para duas professoras da Escola Nacional da Magistratura da França (ENM) ministrarem aulas a partir desta segunda-feira (29) na Enfam (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados), em Brasília.

As despesas com a viagem das duas magistradas francesas haviam sido autorizadas pelo antecessor na presidência do STJ, ministro Felix Fischer.

Falcão diz que só tomou conhecimento dessa viagem por causa da greve da Air France. Como as professoras não puderam embarcar pela companhia de aviação francesa, uma assessora da presidência do STJ pediu autorização ao presidente para que fossem compradas passagens da British Airways.

Falcão negou o pedido e determinou que fosse solicitado à Air France o reembolso das passagens não utilizadas.

Segundo o site da Enfam, o curso seria realizado de 29 de setembro a 3 de outubro, numa parceria entre o Conselho da Justiça Federal, a Escola Nacional da Magistratura da França e a Embaixada da França.

O curso, que está na segunda edição, com 25 vagas, e tem como público-alvo magistrados que atuam na formação de juízes recém-ingressos na carreira e no aperfeiçoamento dos veteranos.